TJRS - 5003672-66.2022.8.21.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2023 17:09
Baixa Definitiva
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24/05/2023 17:09
Transitado em Julgado
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24/05/2023 17:08
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007642-94.2022.8.21.0037/RS - ref. ao(s) evento(s): 23, 24
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12/05/2023 23:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
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12/05/2023 23:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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10/05/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2023 09:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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03/04/2023 18:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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03/04/2023 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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02/04/2023 20:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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02/04/2023 20:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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31/03/2023 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 20:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2023 17:02
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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16/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>
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16/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5003672-66.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 563) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE URUGUAIANA PROCURADOR(A): EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR PROCURADOR(A): ARABELA RODRIGUES DE FREITAS E SILVA PROCURADOR(A): JOSÉ ALEXANDRE DA SIILVA BRUM RECORRIDO: SANDRO VALERIO DUARTE TEIXEIRA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente -
15/03/2023 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/03/2023 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 563
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22/08/2022 17:08
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
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20/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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19/08/2022 15:14
Conclusos para decisão/despacho
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19/08/2022 15:13
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007642-94.2022.8.21.0037/RS - ref. ao(s) evento(s): 3
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18/08/2022 21:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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15/07/2022 16:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
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14/07/2022 18:29
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007642-94.2022.8.21.0037/RS - ref. ao(s) evento(s): 3
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11/07/2022 21:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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08/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 7 e 8
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01/07/2022 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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01/07/2022 15:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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28/06/2022 14:57
Não Concedida a Medida Liminar
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28/06/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2022 11:48
Conclusos para decisão/despacho
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27/06/2022 17:35
Distribuído por dependência - Número: 50076429420228210037/RS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2022
Ultima Atualização
24/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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