TJRS - 5000313-61.2013.8.21.0032

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Newton Luis Medeiros Fabricio

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZA BOTELHO DE SOUZA

CPF *07.***.*90-70

MARIA EDY NOGUEIRA NUNES

CPF *46.***.*63-87

MARIA DO CARMO SOUZA DE CARVALHO

CPF *03.***.*12-34

MARIA CERLEI DE SOUZA DUMMER

CPF *02.***.*09-28

MARIA APARECIDA NUNES DA SILVA

CPF *23.***.*35-53

MANOEL ELI SIMOES SILVEIRA

CPF *66.***.*58-20

LUIS CARLOS DA SILVA OLIVEIRA

CPF *23.***.*40-72

LUCIANA SILVA DE ABREU

CPF *11.***.*48-89

LUCIANA COSTA DE SOUZA

CPF *25.***.*47-59

LUCAS HENRIQUE DE SOUZA CHAVES

CPF *27.***.*59-50

Advogados

RITANARA VIEIRA DE AVILA

OAB: 059988/RS

CPF *30.***.*82-20

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D

CNPJ: 08.467.115/0001-00

Advogados

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB: 009340/AL

CPF *32.***.*03-49

ADRIANA DE AVILA JUNG

CPF *29.***.*12-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2023 15:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJO1CIV1

  • 19/05/2023 14:59

    Transitado em Julgado

  • 19/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 27/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35

  • 15/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 37

  • 23/03/2023 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 22/03/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 12:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec1CCiv

  • 22/03/2023 12:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2023 18:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/03/2023 11:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 (15/03/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

    OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

    PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

    EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

    Apelação Cível Nº 5000313-61.2013.8.21.0032/RS (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO APELANTE: LUCAS HENRIQUE DE SOUZA CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): RITANARA VIEIRA DE AVILA (OAB RS059988) APELANTE: LUCIANA COSTA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RITANARA VIEIRA DE AVILA (OAB RS059988) APELANTE: LUCIANA SILVA DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): RITANARA VIEIRA DE AVILA (OAB RS059988) APELANTE: LUIS CARLOS DA SILVA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RITANARA VIEIRA DE AVILA (OAB RS059988) APELANTE: MANOEL ELI SIMOES SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RITANARA VIEIRA DE AVILA (OAB RS059988) APELANTE: MARIA APARECIDA NUNES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RITANARA VIEIRA DE AVILA (OAB RS059988) APELANTE: MARIA CERLEI DE SOUZA DUMMER (AUTOR) ADVOGADO(A): RITANARA VIEIRA DE AVILA (OAB RS059988) APELANTE: MARIA DO CARMO SOUZA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RITANARA VIEIRA DE AVILA (OAB RS059988) APELANTE: MARIA EDY NOGUEIRA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): RITANARA VIEIRA DE AVILA (OAB RS059988) APELANTE: LUIZA BOTELHO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RITANARA VIEIRA DE AVILA (OAB RS059988) APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

    Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL Presidente

  • 03/03/2023 14:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/03/2023 14:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 194

  • 09/01/2023 10:36

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF

  • 22/12/2022 19:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 22/12/2022 19:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 13/12/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/12/2022 12:35

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNLMF -> Sec1CCiv

  • 12/12/2022 18:48

    Remetidos os Autos - DProc -> GabNLMF

  • 12/12/2022 18:48

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de MBP para NLMF) - processo: 04097843820148217000

  • 09/12/2022 07:27

    Remetidos os Autos para redistribuir - Sec21CCiv -> DProc

  • 07/12/2022 19:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMBP -> Sec21CCiv

  • 07/12/2022 19:11

    Declarada incompetência

  • 08/11/2022 17:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 08/11/2022 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 04/11/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/11/2022 17:05

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMBP

  • 04/11/2022 17:04

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VLD para MBP)

  • 04/11/2022 17:04

    Alterado o assunto processual

  • 04/11/2022 15:41

    Remetidos os Autos - GabVLD -> DProc

  • 04/11/2022 15:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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