31/05/2023 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235359284
11/04/2023 17:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA17CVFC
11/04/2023 17:24

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2023
11/04/2023 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/03/2023 22:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
16/03/2023 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/03/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 12:33

Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv
09/03/2023 12:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 12:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/03/2023 20:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 10:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5077018-18.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 294) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS APELANTE: MANOEL ROBERTO MACIEL TRINDADE (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIAN BRANDT STEIN (OAB RS109232) ADVOGADO(A): MANOEL GUSTAVO NEUBARTH TRINDADE (OAB RS056246) APELADO: GUARIDA LOCADORA E MEDIADORA DE IMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SUZANA REGINA ZANELLA (OAB RS046541) TESTEMUNHA: PIERRE GARCIA BRUNES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TIAGO MURILO FOGACA CARNEIRO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
27/02/2023 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 294
27/02/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
26/01/2023 14:41

Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabJLPS
26/01/2023 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/12/2022 21:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
12/12/2022 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/12/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
06/12/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
02/12/2022 10:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/12/2022 10:02

Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv
02/12/2022 09:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/11/2022 14:12

Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabJLPS
23/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
21/11/2022 18:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 01/12/2022 13:45 - Sala de Sessão 805 Sequencial: 13
21/11/2022 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
11/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/11/2022 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/11/2022 00:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
01/11/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2022 11:29

Retirado de pauta
31/10/2022 11:28

Remetidos os Autos - GabJLPS -> Sec16CCiv
31/10/2022 09:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/10/2022 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/10/2022 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/11/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 208
26/09/2022 13:46

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJLPS
26/09/2022 13:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CMH para JLPS)
26/09/2022 13:45

Alterado o assunto processual
22/09/2022 12:36

Remetidos os Autos - GabCMH -> DProc
22/09/2022 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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