TJRS - 5021157-30.2021.8.21.0039

09/04/2024 18:05

Baixa Definitiva

09/04/2024 18:05

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2024

22/03/2024 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

22/03/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

21/03/2024 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

21/03/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

21/03/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2024 13:58

Determinado o Arquivamento

01/03/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

08/02/2024 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

08/02/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

08/02/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024 14:33

Ato ordinatório praticado

08/02/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023 09:27

Redistribuído por remanejamento de acervo - (VAO3CR1J para VAO2CR1J) - Motivo: Resolução nº 1446/2023-COMAG

13/11/2023 14:20

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR2 -> VAO3CR

09/11/2023 17:14

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRCR Número: 50211573020218210039

17/10/2023 13:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50211573020218210039/TJRS

13/10/2023 12:46

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA01TRCR -> TJRS

12/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 64

28/09/2023 01:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 65

26/09/2023 21:00

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 26/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 064/2023-P E CGJ

11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65

01/09/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023 13:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2023 18:10

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

23/08/2023 19:42

Ato ordinatório praticado

15/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>28/08/2023 14:00:00</b>

14/08/2023 15:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 532

14/08/2023 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/07/2023 14:40

Conclusos para julgamento - Acórdão

30/06/2023 17:44

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50211573020218210039

30/06/2023 13:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50211573020218210039/TJRS

16/05/2023 12:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRCR -> TJRS

15/05/2023 22:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

08/05/2023 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

19/04/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023 14:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/04/2023 17:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/04/2023 20:05

Ato ordinatório praticado

03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00:00</b>

31/03/2023 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

31/03/2023 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 108

21/03/2023 15:05

Retirado de pauta

21/03/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

13/03/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 212

13/03/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

31/01/2023 14:31

Conclusos para julgamento - Acórdão

31/01/2023 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/12/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/12/2022 12:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR2

16/12/2022 18:43

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022 13:27

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2022 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

11/12/2022 16:59

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

08/12/2022 09:37

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022 23:23

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/11/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/06/2022 19:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

17/06/2022 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

14/06/2022 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

14/06/2022 12:47

Expedição de Mandado - CM0039

09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/05/2022 20:48

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2022 14:27

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2022 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

23/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/04/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2022 18:14

Determinado o Arquivamento

01/04/2022 15:05

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2022 16:36

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022 15:20

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2022 10:24

Remetidos os Autos - Tramitação interna

12/01/2022 10:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/12/2021 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2021 14:28

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021 16:48

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2021 17:14

Distribuído por sorteio