TJRS - 5004185-34.2022.8.21.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2023 15:51
Baixa Definitiva
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12/05/2023 15:48
Transitado em Julgado
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18/04/2023 16:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/04/2023 11:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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05/04/2023 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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04/04/2023 00:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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04/04/2023 00:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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02/04/2023 22:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
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02/04/2023 22:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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31/03/2023 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 20:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2023 17:02
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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16/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>
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16/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5004185-34.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 568) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO RECORRENTE: VERA REGINA MACHADO PEREIRA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDUARDO WEIRICH PROCURADOR(A): CASSIUS VIZCAICHIPI SANCHOTENE PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO PROCURADOR(A): JOAO VICTOR LAGUSTERA RIGOLDI PROCURADOR(A): SABRINA SAUERESSIG WENDLING MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente -
15/03/2023 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 568
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15/03/2023 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/03/2023 17:39
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 50149114420228210019/RS
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19/09/2022 16:47
Conclusos para decisão/despacho
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19/09/2022 16:45
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5014911-44.2022.8.21.0019/RS - ref. ao(s) evento(s): 3
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15/09/2022 13:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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02/09/2022 15:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/09/2022 até 08/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05,06,08 - Ato 200/2022-CGJ 07/09 - Feriado Nacional
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19/08/2022 10:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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04/08/2022 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/08/2022 12:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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01/08/2022 14:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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01/08/2022 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/07/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2022 17:12
Não Concedida a Medida Liminar
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15/07/2022 12:25
Conclusos para decisão/despacho
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14/07/2022 15:05
Distribuído por dependência - Número: 50149114420228210019/RS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2022
Ultima Atualização
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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