05/10/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235425302 (Custas Finais ou Complementares)
08/05/2023 18:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL5CIV2
08/05/2023 18:09

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023
14/04/2023 20:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
11/04/2023 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/04/2023 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
06/04/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/04/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2023 13:28

Remetidos os Autos com acórdão - GabTCO -> Sec10CCiv
30/03/2023 19:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5022847-50.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 341) RELATORA: Desembargadora THAIS COUTINHO DE OLIVEIRA APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) APELADO: IVANILDE SCARTON (AUTOR) ADVOGADO(A): NICOLAS ARIEL TOMAZ (OAB RS113987) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/03/2023 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 341
10/11/2022 14:27

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTCO
10/11/2022 14:26

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de MMM para TCO)
10/11/2022 14:26

Alterado o assunto processual
10/11/2022 14:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TCO para MMM)
10/11/2022 14:20

Alterado o assunto processual
09/11/2022 13:10

Remetidos os Autos - GabTCO -> DProc
09/11/2022 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5023862-37.2021.8.21.0027

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Debora Santos Pereira

Advogado: Marcelo Lemos Dornelles

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 10/06/2024 15:06

Exibir Processo

Processo nº 5089657-34.2022.8.21.0001

Walter Garcez

Kirton Bank S.A. - Banco Multiplo

Advogado: Flavio Cesar Innocenti

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 31/05/2022 16:38

Exibir Processo

Processo nº 5110486-07.2020.8.21.0001

Pietro Barcellos Miranda

Bradesco Saude S/A

Advogado: Geraldo Nogueira da Gama

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 01/12/2020 22:22

Exibir Processo

Processo nº 5029143-86.2021.8.21.0022

Soila Terezinha Soares Mendes

Esthetic Aligner Ortholab LTDA

Advogado: Andre Vinicius Hernandes Coppini

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 15/12/2021 18:56

Exibir Processo

Processo nº 5110486-07.2020.8.21.0001

Bradesco Saude S/A

Os Mesmos

Advogado: Geraldo Nogueira da Gama

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 19/03/2024 17:16

Exibir Processo