03/05/2023 01:49

Baixa Definitiva
03/05/2023 01:49

Transitado em Julgado
03/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
12/04/2023 09:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/04/2023 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/03/2023 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 16:55

Remetidos os Autos com acórdão - GabIDA -> Sec5Cível
29/03/2023 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 14:41

Não conhecido o recurso - por unanimidade
16/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 14:00:00
16/03/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Agravo de Instrumento Nº 5008779-43.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 436) RELATORA: Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA AGRAVANTE: CATIA GONCALVES CAPELAO ADVOGADO(A): FERNANDO LUIS PUPPE (OAB RS083691) ADVOGADO(A): DARTAGNAN LIMBERGER COSTA (OAB RS072784) ADVOGADO(A): LEANDRO KONZEN STEIN (OAB RS073374) ADVOGADO(A): MILENA MARTINI DE MELO (OAB RS115425) ADVOGADO(A): BRUNA CHRISTINA FAGUNDES VEDOY (OAB RS120300) AGRAVADO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO(A): MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB PE023748) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente
15/03/2023 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 436
15/03/2023 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
26/02/2023 14:03

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabIDA
25/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
18/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/02/2023 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/02/2023 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/02/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 00:38

Convertido o julgamento em diligência
03/02/2023 00:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIDA -> Sec5Cível
31/01/2023 14:22

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabIDA
31/01/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/01/2023 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
31/01/2023 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/01/2023 13:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50138356120228210026/RS
23/01/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 23:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIDA -> Sec5Cível
20/01/2023 23:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/01/2023 17:03

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIDA
17/01/2023 17:02

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de EJLC para IDA) - processo: 50042043020218210026
17/01/2023 17:02

Alterado o assunto processual
17/01/2023 16:38

Remetidos os Autos - GabEJLC -> DProc
17/01/2023 16:38

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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