10/04/2023 16:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA07FZFC
10/04/2023 16:21

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2023
05/04/2023 09:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
05/04/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/04/2023 08:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
04/04/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/04/2023 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/04/2023 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
03/04/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 13:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2023 13:31

Remetidos os Autos com acórdão - GabTCO -> Sec10CCiv
30/03/2023 19:58

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5067636-64.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 354) RELATORA: Desembargadora THAIS COUTINHO DE OLIVEIRA APELANTE: LEONARDO PIRES DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIRES DE ALMEIDA (OAB RS100573) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO DE AGUIAR TESHEINER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/03/2023 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 354
15/12/2022 12:13

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec10CCiv -> GabTCO
14/12/2022 19:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
05/12/2022 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 15:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
08/11/2022 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
01/11/2022 00:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/11/2022 00:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
31/10/2022 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/10/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/10/2022 17:27

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabTCO -> Sec10CCiv
05/10/2022 13:10

Remetidos os Autos - DProc -> GabTCO
05/10/2022 13:09

Alterado o assunto processual
05/10/2022 13:09

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JBSJ para TCO)
28/09/2022 18:06

Remetidos os Autos - Sec2CCiv -> DProc
26/09/2022 16:49

Declarada incompetência
26/09/2022 16:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJBSJ -> Sec2CCiv
26/09/2022 14:05

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBSJ
26/09/2022 14:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TCO para JBSJ)
26/09/2022 14:05

Alterado o assunto processual
22/09/2022 18:04

Remetidos os Autos - GabTCO -> DProc
22/09/2022 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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