29/09/2023 16:26

Baixa Definitiva
29/09/2023 15:39

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR2 -> POA03JCFC
29/09/2023 15:34

Transitado em Julgado - Data: 28/09/2023
28/09/2023 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
26/09/2023 20:59

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 26/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 064/2023-P E CGJ
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/09/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/09/2023 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
31/08/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 13:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2023 18:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/08/2023 19:35

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023 Data da sessão: 28/08/2023 14:00:00
15/08/2023 00:00

Intimação

Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 28 DE AGOSTO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX.

CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO.

DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P.

CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5122943-71.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 807) RELATORA: Juiza de Direito KEILA LISIANE KLOECKNER CATTA-PRETA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA APELADO: LUCAS LENTINO DA COSTA (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTORID.

POL.) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2023.

Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente
14/08/2023 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Telepresencial
14/08/2023 15:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 28/08/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais Sequencial: 807
24/04/2023 13:28

Conclusos para julgamento - Acórdão
21/03/2023 15:05

Retirado de pauta
21/03/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 27/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 27 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL - PRÉDIO I, TORRE A, SALA 808A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.

CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento.

CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5122943-71.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 225) RELATOR: Juiz de Direito LUIZ ANTONIO ALVES CAPRA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA APELADO: LUCAS LENTINO DA COSTA (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTORID.

POL.) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente
13/03/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
13/03/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 27/03/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais Sequencial: 225
31/01/2023 13:03

Conclusos para julgamento - Acórdão
30/01/2023 22:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/12/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 12
07/12/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/12/2022 15:11

Juntada de Áudio/Vídeo
04/12/2022 00:15

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
09/11/2022 15:23

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
08/11/2022 18:28

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
07/11/2022 16:06

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
02/11/2022 11:50

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
31/10/2022 09:25

Convertido o julgamento em diligência
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
28/10/2022 14:30

Conclusos para julgamento - Acórdão
28/10/2022 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/10/2022 12:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6 e 11
20/10/2022 16:56

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 20:15

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 19/10/2022 até 26/10/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 229/2022-CGJ
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/09/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/09/2022 13:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR2
23/09/2022 22:18

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG
23/09/2022 22:18

Juntada de íntegra do processo
22/09/2022 17:51

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC
14/10/2021 16:43

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2020

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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