23/04/2024 11:42

Baixa Definitiva
19/04/2024 15:38

Recebidos os autos do STJ
19/04/2024 14:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Número: 50214242420188210001/RS
16/01/2024 08:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Número: 50214242420188210001/RS
11/08/2023 17:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
11/08/2023 17:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
11/08/2023 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
24/07/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
21/07/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/07/2023 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
13/07/2023 14:32

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:20

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
30/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
22/06/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/06/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 17:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
20/06/2023 17:26

Recurso Especial não admitido
02/06/2023 15:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
31/05/2023 19:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
10/05/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/05/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2023 15:16

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec24CCiv -> SREC
06/05/2023 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
28/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/04/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/04/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 16:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 16:53

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRRM -> Sec24CCiv
29/03/2023 16:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/03/2023 00:00

Intimação

24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS.

NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected].

OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR.

TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO.

TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO.

SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected]. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS.

A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS).

INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477.

Agravo de Instrumento Nº 5161072-32.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 519) RELATOR: Desembargador CAIRO ROBERTO RODRIGUES MADRUGA AGRAVANTE: MIGUEL ANASTACIO BIFANO (Sucessão) ADVOGADO(A): EMMANUEL RECHE BECKER (OAB RS084677) ADVOGADO(A): ROGERIO SPERB BECKER (OAB RS026616) ADVOGADO(A): RICARDO FERNANDES BOLSSON (OAB RS073059) AGRAVADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB RS065191) ADVOGADO(A): LEONARDO TEIXEIRA FREIRE (OAB RS072094) ADVOGADO(A): Maria Lúcia Lins Conceição de Medeiros (OAB PR015348) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente
17/03/2023 12:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 809 Sequencial: 519
17/03/2023 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
11/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 50
25/01/2023 13:39

Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabCRRM
24/01/2023 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 49 e 51
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
16/12/2022 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/12/2022 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/12/2022 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2022 19:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2022 19:07

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRRM -> Sec24CCiv
14/12/2022 19:05

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRRM -> Sec24CCiv
14/12/2022 19:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2022 15:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/12/2022 15:57

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
01/12/2022 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 14/12/2022 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 182
01/12/2022 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
01/12/2022 16:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial
01/12/2022 13:50

Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabCRRM
30/11/2022 19:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
30/11/2022 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
21/11/2022 06:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/11/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 15:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/11/2022 15:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabCRRM -> Sec24CCiv
16/11/2022 17:46

Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabCRRM
16/11/2022 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
10/11/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2022 22:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabCRRM -> Sec24CCiv
09/11/2022 22:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/11/2022 19:40

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
07/11/2022 18:12

Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabCRRM
07/11/2022 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/10/2022 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/10/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2022 12:50

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRRM -> Sec24CCiv
27/10/2022 12:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/10/2022 15:17

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
14/10/2022 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
14/10/2022 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 26/10/2022 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 183
29/09/2022 14:43

Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabCRRM
28/09/2022 21:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
05/09/2022 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/09/2022 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
05/09/2022 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/09/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2022 18:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabCRRM -> Sec24CCiv
02/09/2022 18:53

Recebido o recurso com efeito suspensivo
18/08/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225429289
17/08/2022 13:37

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCRRM
17/08/2022 09:19

Remetidos os Autos - GabCRRM -> DProc
17/08/2022 09:19

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 114, 98 do processo originário.Número: 52358881920218217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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