TJRS - 5008434-28.2022.8.21.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria-Turma Rec. Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2023 15:39
Baixa Definitiva
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05/05/2023 13:52
Proferido despacho de mero expediente
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28/04/2023 12:47
Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023
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26/04/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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25/04/2023 17:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
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07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
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28/03/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2023 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/03/2023 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2023 16:40
Denegada a Segurança - por maioria - relator(a) vencido(a)
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14/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>
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14/03/2023 00:00
Intimação
Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 27 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL - PRÉDIO I, TORRE A, SALA 808A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.
CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento.
CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].
MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5008434-28.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 231) RELATOR: Juiz de Direito LUIZ ANTONIO ALVES CAPRA IMPETRANTE: NATIELE SAMPAIO FEIJO ADVOGADO(A): VITOR CARLOS FROZZA PALADINI (OAB RS098253) IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PELOTAS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA INTERESSADO: ALISSON SAMPAIO FEIJO ADVOGADO(A): ANGELA MARIA GONÇALVES DE SOUZA E SILVA ADVOGADO(A): VITOR CARLOS FROZZA PALADINI INTERESSADO: ALEXSANDRO DO AMARAL SILVA INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.
Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente -
13/03/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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13/03/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 231
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06/02/2023 13:32
Conclusos para julgamento - Acórdão
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01/02/2023 20:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
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24/01/2023 13:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/12/2022 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/12/2022 14:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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16/12/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/12/2022 15:28
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50317836220218210022/RS referente ao evento 14
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14/12/2022 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/12/2022 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/12/2022 20:53
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5031783-62.2021.8.21.0022/RS - ref. ao(s) evento(s): 1, 3
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14/12/2022 20:52
Concedida a Medida Liminar
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14/12/2022 13:41
Conclusos para julgamento - Acórdão
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13/12/2022 14:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2022
Ultima Atualização
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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