TJRS - 5017950-74.2020.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Antonio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SERGIO LAZARO DE OLIVEIRA SARAIVA

CPF *57.***.*93-91

MARTA BEATRIZ COUTINHO SARAIVA

CPF *78.***.*82-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SONIA REGINA TASSINARI

CPF *06.***.*95-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2023 17:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA11CVFC

  • 28/08/2023 17:55

    Transitado em Julgado - Data: 03/08/2023

  • 28/08/2023 12:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 24/08/2023 16:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 09/08/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 17:09

    Outras decisões

  • 08/08/2023 17:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 04/08/2023 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236490839

  • 03/08/2023 14:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/08/2023 17:41

    Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

  • 02/08/2023 15:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 13/07/2023 14:42

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 17:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 12/07/2023 15:30

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 29/06/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2023 17:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 29/06/2023 17:14

    Recurso Especial não admitido

  • 27/06/2023 18:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 27/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 07/06/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 14:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 05/06/2023 14:37

    Outras decisões

  • 29/05/2023 15:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 27/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 19/05/2023 08:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 25/04/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/04/2023 12:28

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC

  • 24/04/2023 20:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 29/03/2023 10:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 29/03/2023 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 20/03/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 13:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv

  • 16/03/2023 15:37

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00:00</b>

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

    Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

    Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

    Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

    Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

    As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

    Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

    Apelação Cível Nº 5017950-74.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD APELANTE: MARTA BEATRIZ COUTINHO SARAIVA (RÉU) ADVOGADO(A): LAINE LATTIK PAJAK (OAB RS013089) APELANTE: SERGIO LAZARO DE OLIVEIRA SARAIVA (RÉU) ADVOGADO(A): LAINE LATTIK PAJAK (OAB RS013089) APELADO: SONIA REGINA TASSINARI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ VACCARO MEIRA (OAB RS072751) TESTEMUNHA: LUCI MIRIAN GIORDANI FARIAS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SANDRA MARIA MENDES COELHO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

    Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente

  • 28/02/2023 14:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 83

  • 28/02/2023 14:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/11/2022 16:19

    Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabAMRFI

  • 01/11/2022 16:16

    Remetidos os Autos para revisão da autuação - GabAMRFI -> Sec19CCiv

  • 21/07/2022 16:22

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMRFI

  • 21/07/2022 15:25

    Remetidos os Autos - GabAMRFI -> DProc

  • 21/07/2022 15:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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