TJRS - 5006314-12.2022.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

MARLI TEREZINHA DA SILVA

CPF *63.***.*10-87

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2023 14:45

    Baixa Definitiva

  • 10/05/2023 14:44

    Transitado em Julgado

  • 10/05/2023 14:37

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5016783-29.2022.8.21.0073/RS - ref. ao(s) evento(s): 22, 23

  • 14/04/2023 12:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/04/2023 21:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 06/04/2023 21:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/04/2023 18:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 03/04/2023 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 31/03/2023 20:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 20:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 20:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 20:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 17:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5006314-12.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 601) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO RECORRENTE: MARLI TEREZINHA DA SILVA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

  • 15/03/2023 16:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 601

  • 15/03/2023 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/12/2022 16:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2022 18:30

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5016783-29.2022.8.21.0073/RS - ref. ao(s) evento(s): 3

  • 11/11/2022 15:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 09/11/2022 15:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

  • 07/11/2022 23:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/11/2022 23:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

  • 01/11/2022 10:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

  • 18/10/2022 20:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/10/2022 até 26/10/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 229/2022-CGJ

  • 11/10/2022 18:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 30/09/2022 16:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 30/09/2022 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/09/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 16:52

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 28/09/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2022 17:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2022 13:55

    Distribuído por dependência - Número: 50167832920228210073/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
10/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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