26/10/2023 17:03

Baixa Definitiva
26/10/2023 17:02

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023
24/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
20/10/2023 22:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
05/10/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 17:31

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SREC
04/10/2023 16:29

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 15:00:00
25/09/2023 00:00

Intimação

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 15h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Agravo de Instrumento Nº 5192800-91.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 312) RELATORA: Desembargadora LIZETE ANDREIS SEBBEN AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY AGRAVADO: NERI LEAL MATIAS ADVOGADO(A): EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA (OAB RS071365) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2023.

Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente
22/09/2023 12:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/10/2023 15:00 - Virtual Sequencial: 312
22/09/2023 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
04/08/2023 18:17

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE
03/08/2023 23:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
03/08/2023 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/07/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/07/2023 21:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
13/07/2023 14:40

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:27

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
10/07/2023 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
28/06/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 17:12

Recurso Especial não admitido
27/06/2023 17:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
06/06/2023 16:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
06/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/05/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 13:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
04/05/2023 13:52

Outras decisões
28/04/2023 13:04

Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE
27/04/2023 13:42

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec24CCiv -> SREC
26/04/2023 19:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
26/04/2023 11:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
03/04/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 16:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 16:53

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRRM -> Sec24CCiv
29/03/2023 16:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/03/2023 00:00

Intimação

24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS.

NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected].

OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR.

TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO.

TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO.

SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected]. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS.

A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS).

INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477.

Agravo de Instrumento Nº 5192800-91.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 530) RELATOR: Desembargador CAIRO ROBERTO RODRIGUES MADRUGA AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY AGRAVADO: NERI LEAL MATIAS ADVOGADO(A): EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA (OAB RS071365) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente
17/03/2023 12:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 809 Sequencial: 530
17/03/2023 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
09/02/2023 16:11

Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabCRRM
09/02/2023 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
06/02/2023 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
24/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
15/12/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2022 19:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2022 19:05

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRRM -> Sec24CCiv
14/12/2022 15:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/12/2022 16:13

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 19:08

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:19

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/12/2022 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
01/12/2022 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 14/12/2022 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 189
24/11/2022 08:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/11/2022 20:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
10/11/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2022 19:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/11/2022 19:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabCRRM -> Sec24CCiv
26/10/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225581500
26/10/2022 08:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/10/2022 12:18

Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabCRRM
25/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/10/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 12:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 07/10/2022 12:29:13)
06/10/2022 20:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabCRRM -> Sec24CCiv
06/10/2022 20:45

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225525467
28/09/2022 17:53

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCRRM
28/09/2022 17:52

Alterado o assunto processual - De: Liquidação / Cumprimento / Execução - Para: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
28/09/2022 17:28

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.
28/09/2022 17:28

Remetidos os Autos - GabCRRM -> DProc

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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