TJRS - 5006536-77.2022.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

KATIUSCIA TAMARA OSORIO MENDES

CPF *42.***.*77-87

Advogados

CINARA DAMETTO

OAB: 114891/RS

CPF *26.***.*67-41

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2023 14:16

    Baixa Definitiva

  • 28/04/2023 14:15

    Transitado em Julgado

  • 27/04/2023 16:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 10/04/2023 13:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 10/04/2023 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/04/2023 00:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 04/04/2023 00:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 31/03/2023 20:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 20:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 20:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 20:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 17:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5006536-77.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 604) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO RECORRENTE: KATIUSCIA TAMARA OSORIO MENDES ADVOGADO(A): CINARA DAMETTO (OAB RS114891) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

  • 15/03/2023 16:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 604

  • 15/03/2023 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/01/2023 14:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2022 16:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 11/12/2022 22:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 06/12/2022 23:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 04/12/2022 00:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 16/11/2022 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/11/2022 21:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 02/11/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 18/10/2022 20:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/10/2022 até 26/10/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 229/2022-CGJ

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 07/10/2022 15:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 07/10/2022 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 07/10/2022 08:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2022 08:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2022 08:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2022 08:06

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 03/10/2022 15:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2022 15:37

    Distribuído por dependência - Número: 50037713520228210044/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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