TJRS - 5000525-81.2018.8.21.0105

1ª instância - Vara Judicial - Ibiruba/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

MARCELO LEMOS DORNELLES

CPF *62.***.*40-68

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF *38.***.*97-53

THALES VOLCATO PEREIRA

CPF *50.***.*00-20

SUZANE HELLFELDT

CPF *78.***.*88-49

Polo Passivo

Partes

CRISTIAM SWAROWSKY CORREA

CPF *41.***.*97-43

Advogados

PATRICIA SANDRI

OAB: 092263/RS

CPF *96.***.*44-20

PEDRO HENRIQUE STEFANELLO DE AZEVEDO ALVES

OAB: 083206/RS

CPF *09.***.*01-81

NATALIA RODRIGUES

OAB: 127093/RS

CPF *40.***.*64-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2025 13:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/11/2023 14:18

    Baixa Definitiva

  • 16/10/2023 17:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 16/10/2023 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 16/10/2023 09:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 16/10/2023 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 13/10/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2023 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 13:00

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> IBA1CIV

  • 28/04/2023 12:55

    Transitado em Julgado - Data: 25/04/2023

  • 25/04/2023 17:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 28/03/2023 17:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 28/03/2023 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 28/03/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 14:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2023 16:40

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 27 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL - PRÉDIO I, TORRE A, SALA 808A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.

    CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento.

    CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].

    APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000525-81.2018.8.21.0105/RS (Pauta: 236) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ APELANTE: CRISTIAM SWAROWSKY CORREA (ACUSADO) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE STEFANELLO DE AZEVEDO ALVES (OAB RS083206) ADVOGADO(A): PATRICIA SANDRI (OAB RS092263) ADVOGADO(A): NATALIA RODRIGUES (OAB RS127093) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA TESTEMUNHA: VINICIUS BOTELHO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente

  • 13/03/2023 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 13/03/2023 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 236

  • 11/01/2023 13:02

    Conclusos para julgamento - Acórdão

  • 10/01/2023 17:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 11/12/2022 22:27

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 06/12/2022 23:49

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 24/11/2022 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/11/2022 19:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR3

  • 15/11/2022 19:09

    Classe Processual alterada - DE: TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

  • 20/10/2022 14:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 20/10/2022 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 19/10/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2022 17:44

    Outras decisões

  • 18/10/2022 20:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2022 09:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 21 e 27

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 08/10/2022 13:54

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

  • 06/10/2022 13:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

  • 06/10/2022 13:00

    Expedição de Mandado - CM0105

  • 06/10/2022 12:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 06/10/2022 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/10/2022 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/10/2022 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/10/2022 10:40

    Julgado procedente o pedido

  • 08/09/2022 18:22

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2022 17:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 25/08/2022 15:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/08/2022 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 10:39

    Remetidos os Autos - Tramitação interna

  • 19/08/2022 10:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 02/08/2022 23:23

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 02/08/2022 23:23:30)

  • 02/08/2022 18:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 02/08/2022 18:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/08/2022 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2022 20:31

    Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> IBA1CIV

  • 27/06/2022 20:31

    Juntada de íntegra do processo

  • 07/01/2022 17:19

    Remetidos os Autos - IBA1CIV -> NUCDIGLOC

  • 17/12/2021 18:33

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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