28/09/2023 14:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01TRCR
28/09/2023 14:53

Transitado em Julgado
28/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
26/09/2023 15:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 26/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 064/2023-P E CGJ
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/09/2023 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
13/09/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/09/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 08:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
11/09/2023 08:56

Recurso Extraordinário não admitido
05/09/2023 17:23

Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE2
05/09/2023 17:07

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
25/07/2023 00:00

Intimação

Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos eproc FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 07 DE AGOSTO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.

CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento.

CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000577-42.2022.8.21.0039/RS (Pauta: 294) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ INACIO VIGIL NETO PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA APELADO: RODRIGO SILVEIRA DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): PATRICK MARQUES DA COSTA (OAB RS125546) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de julho de 2023.

Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente
05/06/2023 18:29

Remetidos os Autos em diligência
05/06/2023 13:37

Recurso Extraordinário - Encaminhado para retratação
05/06/2023 13:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
24/05/2023 15:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
24/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
27/04/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2023 14:33

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE2 -> SREC
24/04/2023 14:33

Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
14/03/2023 00:00

Intimação

Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 27 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL - PRÉDIO I, TORRE A, SALA 808A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.

CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento.

CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000577-42.2022.8.21.0039/RS (Pauta: 237) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA APELADO: RODRIGO SILVEIRA DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): PATRICK MARQUES DA COSTA (OAB RS125546) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

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