TJRS - 5007382-94.2022.8.21.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2023 15:56
Baixa Definitiva
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24/05/2023 15:55
Transitado em Julgado
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09/04/2023 22:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
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09/04/2023 22:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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04/04/2023 10:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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04/04/2023 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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02/04/2023 21:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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02/04/2023 21:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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31/03/2023 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 20:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2023 17:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>
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16/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5007382-94.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 621) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO RECORRENTE: MARCIANA TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CAMPO BOM PROCURADOR(A): SIMONE D ALBUQUERQUE PROCURADOR(A): PEDRO SANTOS DE AZEVEDO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente -
15/03/2023 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/03/2023 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 621
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20/01/2023 14:41
Conclusos para decisão/despacho
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12/12/2022 14:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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11/12/2022 22:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
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06/12/2022 23:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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22/11/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/11/2022 12:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/11/2022 20:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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16/11/2022 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/11/2022 16:53
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005807-18.2022.8.21.0087/RS - ref. ao(s) evento(s): 3
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14/11/2022 15:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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14/11/2022 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/11/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/11/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/11/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/11/2022 14:08
Não Concedida a Medida Liminar
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08/11/2022 17:24
Conclusos para decisão/despacho
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08/11/2022 14:52
Distribuído por dependência - Número: 50058071820228210087/RS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2022
Ultima Atualização
24/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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