02/09/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235564866 (Custas Finais ou Complementares)
11/08/2023 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235564865 (Custas Finais ou Complementares)
04/07/2023 13:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL5CIV2
04/07/2023 13:37

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023
04/07/2023 11:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
04/07/2023 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/06/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/06/2023 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
28/06/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 16:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
27/06/2023 16:52

Homologada a Desistência do Recurso
26/06/2023 12:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
26/06/2023 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/06/2023 09:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
23/06/2023 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/06/2023 11:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/06/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 17:23

Outras decisões
20/06/2023 17:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
12/06/2023 15:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
12/06/2023 12:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/05/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/05/2023 14:53

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC
10/05/2023 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
10/05/2023 10:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
05/04/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 15:34

Remetidos os Autos com acórdão - GabRBG -> Sec17CCiv
29/03/2023 19:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

Apelação Cível Nº 5006713-79.2021.8.21.0010/RS (Pauta: 1264) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN APELANTE: JOSE VALDOIR LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELE ALVES DE OLIVEIRA (OAB RS099521) ADVOGADO(A): LASIER BERTOLUZ (OAB RS041755) ADVOGADO(A): JUAREZ MARCHET (OAB RS039312) ADVOGADO(A): JUAREZ MARCHET ADVOGADO(A): FLAVIA ONZI MARCHET ADVOGADO(A): LASIER BERTOLUZ ADVOGADO(A): NICOLE ONZI MARCHET APELANTE: EMPRESA URBANIZADORA RODOBRAS LTDA (Em Recuperação Judicial) (RÉU) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS ROCHA BRANCHIERI (OAB RS074352) ADVOGADO(A): SAYMON ROCHA BRANCHIERI (OAB RS069951) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
13/03/2023 14:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 1264
13/03/2023 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/12/2022 14:42

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabRBG
15/12/2022 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/11/2022 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
28/11/2022 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/11/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2022 15:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRBG -> Sec17CCiv
24/11/2022 15:30

Outras decisões
18/11/2022 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
08/11/2022 18:57

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
01/11/2022 14:21

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabRBG
28/10/2022 11:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
14/10/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 09:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/10/2022 09:39

Remetidos os Autos com acórdão - GabRBG -> Sec17CCiv
05/10/2022 17:43

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
16/09/2022 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/09/2022 18:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/09/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 608
28/04/2022 14:23

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRBG
28/04/2022 14:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (APD para RBG)
28/04/2022 14:22

Alterado o assunto processual
27/04/2022 17:47

Remetidos os Autos - GabAPD -> DProc
27/04/2022 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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