08/11/2023 09:33

Baixa Definitiva
07/11/2023 13:40

Recebidos os autos do STJ
25/07/2023 14:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
24/07/2023 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/07/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/07/2023 12:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
19/06/2023 16:45

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/06/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/06/2023 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
30/05/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 13:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
30/05/2023 13:58

Recurso Especial não admitido
17/05/2023 16:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
17/05/2023 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
17/05/2023 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/05/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2023 18:33

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec10CCiv -> SREC
08/05/2023 19:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
18/04/2023 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
03/04/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 13:36

Remetidos os Autos com acórdão - GabTCO -> Sec10CCiv
31/03/2023 13:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 19:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Agravo de Instrumento Nº 5134121-98.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 374) RELATORA: Desembargadora THAIS COUTINHO DE OLIVEIRA AGRAVANTE: ROSSI RESIDENCIAL SA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): RAFAEL ZANINI FRANCA (OAB SP247504) ADVOGADO(A): RODRIGO TRIMONT (OAB SP231409) AGRAVADO: CONDOMINIO EDIFICIO ILHAS DO SUL ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ VACCARO MEIRA (OAB RS072751) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 374
16/03/2023 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/02/2023 18:20

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec10CCiv -> GabTCO
03/02/2023 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/02/2023 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
01/02/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 17:01

Remetidos os Autos - GabTCO -> Sec10CCiv
01/02/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 13:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabTCO
31/01/2023 11:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
26/01/2023 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
06/12/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2022 22:21

Remetidos os Autos com acórdão - GabTCO -> Sec10CCiv
30/11/2022 22:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2022 21:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/11/2022 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 579
16/11/2022 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/08/2022 13:03

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec10CCiv -> GabTCO
13/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/07/2022 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/07/2022 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
14/07/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225346149
12/07/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2022 18:15

Remetidos os Autos - GabJASP-S -> Sec10CCiv
12/07/2022 18:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/07/2022 15:34

Remetidos os Autos - GabTCO -> GabJASP-S
12/07/2022 15:30

Remetidos os Autos - GabJASP-S -> GabTCO
12/07/2022 11:05

Remetidos os Autos - GabTCO -> GabJASP-S
11/07/2022 17:16

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTCO
11/07/2022 17:15

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de CMAF para TCO) - processo: 01064538220188217000
11/07/2022 16:48

Remetidos os Autos - GabCMAF -> DProc
11/07/2022 16:48

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 61, 53 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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