TJRS - 5001534-48.2018.8.21.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Gisele Anne Vieira de Azambuja
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/10/2024 12:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGO2CR1
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14/10/2024 12:25
Transitado em Julgado - Data: 14/10/2024
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14/10/2024 10:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
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13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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08/10/2024 17:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
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08/10/2024 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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03/10/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2024 16:15
Remetidos os Autos com acórdão - GabGAVA -> Sec4CCri
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03/10/2024 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/10/2024 17:18
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>
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13/09/2024 17:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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13/09/2024 17:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 505
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02/09/2024 13:02
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabGAVA
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30/08/2024 18:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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05/08/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/08/2024 16:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/07/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/07/2024 17:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGAVA -> Sec4CCri
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08/07/2024 13:46
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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08/07/2024 13:35
Juntada de peças digitalizadas
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10/06/2024 14:38
Juntada de peças digitalizadas
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07/06/2024 15:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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26/04/2024 12:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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26/03/2024 18:54
Remetidos os Autos em diligência
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26/03/2024 18:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGAVA -> Sec4CCri
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13/03/2024 15:50
Conclusos para decisão com Petição - Sec4CCri -> GabGAVA
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13/03/2024 15:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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13/03/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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05/03/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/03/2024 16:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGAVA -> Sec4CCri
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29/02/2024 14:24
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGAVA
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29/02/2024 14:21
Alterado o assunto processual
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29/02/2024 13:50
Remetidos os Autos - GabGAVA -> DProc
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29/02/2024 13:50
Distribuído por sorteio
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14/03/2023 00:00
Intimação
Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 27 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL - PRÉDIO I, TORRE A, SALA 808A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.
CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento.
CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001534-48.2018.8.21.0018/RS (Pauta: 248) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTORID.
POL.) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA APELADO: ELOIR GOMES (AUTOR FATO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.
Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/02/2024
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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