TJRS - 5002163-17.2022.8.21.0039

27/02/2024 16:56

Baixa Definitiva

20/02/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

05/02/2024 15:31

Determinado o Arquivamento

02/02/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

31/01/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

30/01/2024 09:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

30/01/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

29/01/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024 19:21

Ato ordinatório praticado

23/11/2023 09:38

Redistribuído por remanejamento de acervo - (VAO3CR1J para VAO2CR1J) - Motivo: Resolução nº 1446/2023-COMAG

21/11/2023 16:28

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> VAO3CR

17/11/2023 14:32

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRCR Número: 50021631720228210039

20/10/2023 18:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50021631720228210039/TJRS

19/10/2023 12:14

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA01TRCR -> TJRS

19/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

04/10/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

08/09/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2023 12:56

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50021631720228210039

05/09/2023 14:10

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA01TRCR -> TJRS

05/09/2023 01:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

08/08/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2023 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2023 17:45

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

25/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 14:00:00</b>

24/07/2023 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

24/07/2023 12:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 316

15/05/2023 15:27

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023 18:08

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50021631720228210039

05/05/2023 11:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50021631720228210039/TJRS

24/04/2023 14:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRCR -> TJRS

19/04/2023 12:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/03/2023 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

28/03/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/03/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2023 16:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

13/03/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

13/03/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 252

26/01/2023 12:19

Conclusos para julgamento - Acórdão

25/01/2023 19:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

07/12/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/12/2022 15:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR3

06/12/2022 17:55

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022 13:42

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2022 21:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

04/12/2022 23:24

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/11/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/10/2022 08:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

12/09/2022 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

12/09/2022 14:39

Expedição de Mandado - CM0039

12/07/2022 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/07/2022 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2022 20:00

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022 15:59

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2022 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

02/06/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2022 15:38

Determinado o Arquivamento

11/05/2022 18:26

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2022 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 2

07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

28/03/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/02/2022 15:37

Distribuído por sorteio