TJRS - 5002163-17.2022.8.21.0039

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

LUIZ INACIO VIGIL NETO

CPF *87.***.*50-91

Polo Passivo

Partes

ELVIO PASSOS DOS SANTOS JUNIOR

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/11/2023 14:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01TRCR

  • 17/11/2023 14:32

    Transitado em Julgado

  • 17/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 31/10/2023 20:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 31/10/2023 20:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 26/10/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2023 18:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 20/10/2023 18:40

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 20/10/2023 13:19

    Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE2

  • 19/10/2023 12:14

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 08/09/2023 12:56

    Remetidos os Autos em diligência

  • 06/09/2023 15:39

    Remetidos os Autos - VICE2 -> SREC

  • 05/09/2023 16:25

    Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE2

  • 05/09/2023 14:10

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos eproc FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 07 DE AGOSTO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.

    CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento.

    CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].

    APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002163-17.2022.8.21.0039/RS (Pauta: 316) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LUIZ INACIO VIGIL NETO PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA APELADO: ELVIO PASSOS DOS SANTOS JUNIOR (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTORID.

    POL.) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de julho de 2023.

    Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente

  • 10/05/2023 18:08

    Remetidos os Autos em diligência

  • 05/05/2023 11:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 05/05/2023 11:36

    Recurso Extraordinário - Encaminhado para retratação

  • 28/04/2023 18:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 28/04/2023 14:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

  • 28/04/2023 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 27/04/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/04/2023 14:37

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE2 -> SREC

  • 24/04/2023 14:37

    Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 27 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL - PRÉDIO I, TORRE A, SALA 808A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.

    CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento.

    CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].

    APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002163-17.2022.8.21.0039/RS (Pauta: 252) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA APELADO: ELVIO PASSOS DOS SANTOS JUNIOR (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTORID.

    POL.) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

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