TJRS - 5174833-33.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Thais Coutinho de Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2024 15:52
Baixa Definitiva
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19/03/2024 12:57
Recebidos os autos do STJ
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13/12/2023 13:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
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13/12/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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27/11/2023 17:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
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27/11/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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22/11/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2023 15:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
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22/11/2023 15:57
Recurso especial admitido
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16/11/2023 12:47
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
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15/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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13/10/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/10/2023 13:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 13/10/2023 13:12:46)
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09/10/2023 15:19
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec10CCiv -> SREC
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07/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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12/09/2023 13:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
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12/09/2023 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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11/09/2023 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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11/09/2023 16:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
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04/09/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 23:24
Remetidos os Autos com acórdão - GabTCO -> Sec10CCiv
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31/08/2023 23:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2023 22:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00:00</b>
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18/08/2023 00:00
Intimação
10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 31 de agosto de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.
Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.
Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.
Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.
Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.
As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.
Agravo de Instrumento Nº 5174833-33.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 628) RELATORA: Desembargadora THAIS COUTINHO DE OLIVEIRA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO AGRAVADO: ARLINDO TEIXEIRA DE FRAGA ADVOGADO(A): TATIANA DE SOUZA OLIVEIRA DE MATTOS (OAB RS056438) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de agosto de 2023.
Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente -
17/08/2023 00:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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17/08/2023 00:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 628
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30/05/2023 14:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabTCO
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30/05/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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19/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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10/05/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2023 13:37
Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2023 13:37
Remetidos os Autos - GabTCO -> Sec10CCiv
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04/05/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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24/04/2023 15:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabTCO
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19/04/2023 18:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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03/04/2023 21:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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31/03/2023 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GabTCO -> Sec10CCiv
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31/03/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 19:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00:00</b>
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17/03/2023 00:00
Intimação
10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.
Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.
Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.
Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.
Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.
As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.
Agravo de Instrumento Nº 5174833-33.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 380) RELATORA: Desembargadora THAIS COUTINHO DE OLIVEIRA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO AGRAVADO: ARLINDO TEIXEIRA DE FRAGA ADVOGADO(A): TATIANA DE SOUZA OLIVEIRA DE MATTOS (OAB RS056438) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.
Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente -
16/03/2023 13:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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16/03/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 380
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14/11/2022 17:18
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec10CCiv -> GabTCO
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14/11/2022 15:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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08/11/2022 19:29
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
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05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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26/10/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/09/2022 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/09/2022 11:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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21/09/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2022 13:30
Remetidos os Autos - GabTCO -> Sec10CCiv
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21/09/2022 13:30
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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05/09/2022 13:19
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTCO
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04/09/2022 21:06
Remetidos os Autos - GabTCO -> DProc
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04/09/2022 21:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2024
Ultima Atualização
18/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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