TJRS - 5065527-82.2019.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Volcir Antonio Casal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2024 14:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04CRFC
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30/01/2024 14:58
Remetidos os Autos - GabVAC -> Sec4GrCri
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30/01/2024 14:51
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de FBB para VAC)
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30/01/2024 14:51
Classe Processual alterada
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30/01/2024 14:49
Transitado em Julgado - Data: 30/01/2024
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30/01/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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30/11/2023 17:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
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30/11/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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28/11/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/11/2023 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GabFBB -> Sec4GrCri
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24/11/2023 11:09
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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20/11/2023 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>24/11/2023 09:00</b>
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17/11/2023 13:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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17/11/2023 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>24/11/2023 09:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 8
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30/08/2023 12:32
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4GrCri -> GabFBB
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30/08/2023 11:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
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20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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10/08/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/08/2023 14:01
Remetidos os Autos - GabFBB -> Sec4GrCri
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10/08/2023 13:01
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFBB
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10/08/2023 13:01
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (VAC para FBB)
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10/08/2023 13:01
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
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09/08/2023 18:28
Remetidos os Autos - Sec7CCri -> DProc
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09/08/2023 18:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabVAC -> Sec7CCri
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09/08/2023 18:22
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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07/08/2023 14:22
Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - Sec7CCri -> GabVAC
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07/08/2023 13:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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07/08/2023 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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01/08/2023 20:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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01/08/2023 20:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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31/07/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2023 19:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/07/2023 15:40
Remetidos os Autos com acórdão - GabVAC -> Sec7CCri
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28/07/2023 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/07/2023 14:44
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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13/07/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023<br>Data da sessão: <b>24/07/2023 14:00:00</b>
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13/07/2023 00:00
Intimação
7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE JULHO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA.
QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO QUE COUBER.
Apelação Criminal Nº 5065527-82.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador VOLCIR ANTONIO CASAL APELANTE: DAVI SAMPAIO URBANO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SANDRA GOLDMAN RUWEL OFENDIDO: ELANIA MARIA PEREIRA SANTANA (OFENDIDO) OFENDIDO: MOACIR TEIXEIRA CORREIA (OFENDIDO) OFENDIDO: NORMA ELISABETE CORREIA DA SILVA (OFENDIDO) OFENDIDO: VERA LUCIA CORREIA MADRUGA (OFENDIDO) TESTEMUNHA: FABIO LOPES SILVA JUNIOR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PC - DIEGO DE VASCONCELLOS MAUÉS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2023.
Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente -
12/07/2023 14:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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12/07/2023 14:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 227
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29/06/2023 12:23
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabVAC
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29/06/2023 11:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/06/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/06/2023 13:34
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVAC -> Sec7CCri
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15/06/2023 16:38
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVAC
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15/06/2023 12:43
Remetidos os Autos - GabVAC -> DProc
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15/06/2023 12:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2024
Ultima Atualização
24/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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