TJRS - 5009616-29.2022.8.21.0018

1ª instância - 1ª Vara Criminal - Montenegro/Rs

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

PAULO EDUARDO DE ALMEIDA VIEIRA

CPF *36.***.*79-91

DANIELA TAVARES DA SILVA TOBALDINI

CPF *57.***.*90-68

THIAGO LOUREIRO PIRES DE ABREU

CPF *43.***.*51-10

Polo Passivo

Partes

EDERSON JOSE PORTO

CPF *07.***.*93-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 16:23

    Baixa Definitiva

  • 10/06/2025 15:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 10/06/2025 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 10/06/2025 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/06/2025 14:08

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 09/06/2025 17:58

    Conclusos para julgamento

  • 09/06/2025 17:58

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 14/05/2025 17:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/05/2025 14:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 06/05/2025 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 05/05/2025 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 16:49

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2024 14:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 04/11/2024 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 01/11/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2024 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2024 16:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 31/10/2024 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 30/10/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 18:28

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 15:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 30/04/2024 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 29/04/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 15:07

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2023 13:25

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 10/10/2023 17:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2023 16:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 10/10/2023 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 06/10/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2023 15:25

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2023 08:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 17/04/2023 08:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 17/04/2023 08:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 17/04/2023 08:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 16/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 06/04/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2023 15:14

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDERSON JOSE PORTO - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 06/04/2023 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2023 13:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/04/2023 13:45

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/04/2023

  • 08/03/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5009616-29.2022.8.21.0018/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: EDERSON JOSE PORTO Local: Montenegro Data: 02/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*58-99 Edital de Citação CrimePrazo do Edital: 15 (quinze) diasObjeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) EDERSON JOSE PORTO, incurso nas sanções do(s) Lei Antidrogas - Lei nº 11343 Art. 33, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido.

    Montenegro, 02/03/2023.

    SERVIDOR: Eduardo Alves de Oliveira, Técnico do Poder Judiciário.

    JUIZ: DÉBORA DE SOUZA VISSONI    

  • 07/03/2023 14:45

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2023

  • 01/03/2023 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2023 19:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2023 18:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 28/02/2023 18:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 16/02/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 10:50

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 12

  • 10/01/2023 14:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 10/01/2023 14:02

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 16/12/2022 17:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 07/12/2022 13:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 07/12/2022 13:00

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05/12/2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/11/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2022 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 15:57

    Recebida a denúncia

  • 21/11/2022 13:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/11/2022 16:30

    Distribuído por dependência - Número: 50071471020228210018/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000460-07.2015.8.21.0036

Sindicato dos Servidores Municipais de B...

Instituto de Previdencia do Estado do Ri...

Advogado: Marcos Leandro de Freitas Xavier

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 25/01/2021 12:07

Exibir Processo

Processo nº 5105079-49.2022.8.21.0001

Agenor Custodio de Abreu

Banco Bmg S.A.

Advogado: Sigisfredo Hoepers

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 24/06/2022 13:15

Exibir Processo

Processo nº 5002051-38.2021.8.21.0086

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Deivid Wilian Machado Echevarria

Advogado: Nilton Leonel Arnecke Maria

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 05/04/2021 14:54

Exibir Processo

Processo nº 5000429-33.2017.8.21.0095

Municipio de Est Ncia Velha/ Rs

Edgar Dassi

Advogado: Matheus Costella Menegussi

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 04/10/2022 16:32

Exibir Processo

Processo nº 5102647-57.2022.8.21.0001

Maria Joaquina Teixeira da Silveira

Banco Agibank S.A

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 06/11/2024 17:06

Exibir Processo