20/10/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235770484 (Custas Finais ou Complementares)
06/09/2023 12:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL5CIV2
05/09/2023 12:54

Recebidos os autos do STJ
04/07/2023 14:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
03/07/2023 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/06/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/06/2023 08:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
19/06/2023 16:47

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
01/06/2023 06:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
01/06/2023 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/06/2023 04:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/05/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 17:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
30/05/2023 17:40

Recurso Especial não admitido
23/05/2023 14:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
23/05/2023 05:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/04/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/04/2023 12:18

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC
12/04/2023 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
21/03/2023 06:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
21/03/2023 06:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/03/2023 04:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/03/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 13:47

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv
16/03/2023 15:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 10/03/2023 14:00:00
01/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5020888-15.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD APELANTE: DENACIR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS PAULO INDICATTI (OAB RS102070) ADVOGADO(A): RAFAEL RODRIGUES (OAB RS091362) ADVOGADO(A): KAIÊ NETTO RODRIGUES (OAB RS097709) APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
28/02/2023 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/02/2023 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 87
22/02/2023 15:34

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabAMRFI
22/02/2023 15:25

Remetidos os Autos para revisão da autuação - GabAMRFI -> Sec19CCiv
26/10/2022 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/10/2022 12:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabAMRFI
19/10/2022 08:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
11/10/2022 08:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
11/10/2022 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/10/2022 03:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/10/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 16:51

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv
06/10/2022 23:03

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
19/09/2022 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
19/09/2022 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/09/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 94
20/04/2022 15:38

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabAMRFI
20/04/2022 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
12/04/2022 04:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/04/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2022 15:10

Remetidos os Autos - GabAMRFI -> Sec19CCiv
11/04/2022 15:10

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 10:38

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMRFI
22/10/2021 13:25

Remetidos os Autos - GabAMRFI -> DProc
22/10/2021 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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