TJRS - 5197193-59.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Thais Coutinho de Oliveira
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/04/2023 13:10
Baixa Definitiva
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05/04/2023 13:09
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023
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04/04/2023 18:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
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04/04/2023 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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04/04/2023 14:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
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04/04/2023 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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31/03/2023 21:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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31/03/2023 21:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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31/03/2023 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2023 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GabTCO -> Sec10CCiv
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30/03/2023 19:59
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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17/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00:00</b>
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17/03/2023 00:00
Intimação
10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.
Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.
Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.
Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.
Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.
As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.
Agravo de Instrumento Nº 5197193-59.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 386) RELATORA: Desembargadora THAIS COUTINHO DE OLIVEIRA AGRAVANTE: CLAUDIA SIMONE FERREIRA GOUVEA ADVOGADO(A): CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB RS096482) ADVOGADO(A): MARÍ ROSA AGAZZI (OAB RS041955) ADVOGADO(A): CRISTIANO OHLWEILER FERREIRA (OAB RS053720) ADVOGADO(A): DAYANA PESSOTA LEITE (OAB RS043853) ADVOGADO(A): SHIRLEI GAMBARRA KNAK (OAB RS090995) ADVOGADO(A): WILLIAM ROSSATO BERNARDO (OAB RS103339) ADVOGADO(A): MARIANA D AMORE MONTEIRO (OAB RS097637) ADVOGADO(A): RAQUEL DISSEGNA KILLIAN (OAB RS120320) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VINICIUS DE HOLLEBEN JUNQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.
Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente -
16/03/2023 21:04
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 51737450520228210001/RS
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16/03/2023 13:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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16/03/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 386
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23/11/2022 14:15
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec10CCiv -> GabTCO
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23/11/2022 09:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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22/11/2022 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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18/11/2022 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/11/2022 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/11/2022 14:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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09/11/2022 16:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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09/11/2022 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/11/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/11/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/11/2022 11:21
Concedida a Antecipação de tutela
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08/11/2022 11:21
Remetidos os Autos - GabTCO -> Sec10CCiv
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04/10/2022 17:18
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTCO
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04/10/2022 14:41
Remetidos os Autos - GabTCO -> DProc
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04/10/2022 14:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2022
Ultima Atualização
05/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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