TJRS - 5010948-92.2016.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Rosana Broglio Garbin

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANDRESSA NICOLAU SILVA PEREIRA COLLETTE

CPF *01.***.*60-97

ALESSANDRO NICOLAU SILVA

CPF *60.***.*22-34

Advogados

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Polo Passivo

Partes

SUCESSAO DE HORACINDA FRANCO DE ABREU

Advogados

CLEIDELUCIA SILVA PRETTE

OAB: 042708/RS

CPF *39.***.*93-49

TANIA MARIA VARGAS MACHADO

OAB: 014564/RS

CPF *35.***.*70-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/07/2023 16:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA14CVFC

  • 06/07/2023 16:35

    Transitado em Julgado - Data: 06/07/2023

  • 06/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 19/06/2023 18:25

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 14/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 10/05/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2023 12:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GabRBG -> Sec17CCiv

  • 04/05/2023 18:15

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 17/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>

  • 17/04/2023 00:00

    Intimação

    17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

    Apelação Cível Nº 5010948-92.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 781) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN APELANTE: ALESSANDRO NICOLAU SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELANTE: ANDRESSA NICOLAU SILVA PEREIRA COLLETTE (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: SUCESSÃO DE HORACINDA FRANCO DE ABREU (RÉU) ADVOGADO(A): TANIA MARIA VARGAS MACHADO (OAB RS014564) ADVOGADO(A): CLEIDELUCIA SILVA PRETTE (OAB RS042708) HERDEIRO: TATIANA STEFANIAK (HERDEIRO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de abril de 2023.

    Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente

  • 14/04/2023 13:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/04/2023 13:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 781

  • 31/03/2023 14:38

    Remetidos os Autos - GabRBG -> GabLPP

  • 29/03/2023 19:52

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

    Apelação Cível Nº 5010948-92.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 1279) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN APELANTE: ALESSANDRO NICOLAU SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELANTE: ANDRESSA NICOLAU SILVA PEREIRA COLLETTE (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: SUCESSÃO DE HORACINDA FRANCO DE ABREU (RÉU) ADVOGADO(A): TANIA MARIA VARGAS MACHADO (OAB RS014564) ADVOGADO(A): CLEIDELUCIA SILVA PRETTE (OAB RS042708) HERDEIRO: TATIANA STEFANIAK (HERDEIRO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente

  • 13/03/2023 14:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 14:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1279

  • 23/02/2023 16:50

    Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabRBG

  • 23/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 05/02/2023 23:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 05/02/2023 23:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 05/02/2023 23:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 01/02/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2023 13:53

    Remetidos os Autos - GabRBG -> Sec17CCiv

  • 27/01/2023 13:24

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 07/12/2022 18:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/12/2022 18:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 263

  • 31/08/2022 16:33

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRBG

  • 31/08/2022 16:32

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MCMu para RBG)

  • 31/08/2022 16:32

    Alterado o assunto processual

  • 31/08/2022 13:52

    Remetidos os Autos - GabMCMu -> DProc

  • 31/08/2022 13:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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