TJRS - 5215084-93.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Thais Coutinho de Oliveira

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Polo Ativo

Partes

JOAO ANGELO DE LIMA CAMARGO

CPF *77.***.*82-34

Advogados

RICARDO RIBEIRO

OAB: 052345/RS

CPF *35.***.*45-87

Polo Passivo

Partes

CLARO S.A.

CNPJ: 40.432.544/0001-47

Advogados

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB: 009340/AL

CPF *32.***.*03-49

FABRICE CARAVAJAL D'SOUZA

OAB: 082554/RS

CPF *08.***.*51-15

FABIANA TORRES MACHADO

CPF *16.***.*92-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2023 14:28

    Baixa Definitiva

  • 28/04/2023 14:18

    Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023

  • 27/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 03/04/2023 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 02/04/2023 10:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 02/04/2023 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 31/03/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 13:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 13:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GabTCO -> Sec10CCiv

  • 30/03/2023 19:59

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 17/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00:00</b>

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

    Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

    Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

    Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

    Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

    Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

    As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

    Agravo de Instrumento Nº 5215084-93.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 388) RELATORA: Desembargadora THAIS COUTINHO DE OLIVEIRA AGRAVANTE: JOAO ANGELO DE LIMA CAMARGO ADVOGADO(A): Ricardo Ribeiro (OAB RS052345) AGRAVADO: CLARO S.A.

    PROCURADOR(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente

  • 16/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 388

  • 16/03/2023 13:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/02/2023 12:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/02/2023 12:10

    Conclusos para decisão com Agravo - Sec10CCiv -> GabTCO

  • 14/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 17

  • 19/12/2022 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 19/12/2022 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 16/12/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/12/2022 10:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 16/12/2022 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 15/12/2022 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 17:11

    Remetidos os Autos - GabTCO -> Sec10CCiv

  • 15/12/2022 17:11

    Não conhecido o recurso

  • 15/12/2022 12:50

    Remetidos os Autos - DProc -> GabTCO

  • 15/12/2022 12:49

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JMP para TCO)

  • 15/12/2022 12:49

    Alterado o assunto processual

  • 14/12/2022 18:35

    Remetidos os Autos para redistribuir - Sec18CCiv -> DProc

  • 14/12/2022 18:04

    Remetidos os Autos - GabJMP -> Sec18CCiv

  • 14/12/2022 18:04

    Declarada incompetência

  • 26/10/2022 17:34

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJMP

  • 26/10/2022 17:33

    Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas - Para: Telefonia

  • 25/10/2022 19:23

    Remetidos os Autos - GabJMP -> DProc

  • 25/10/2022 19:23

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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