TJRS - 5010524-50.2016.8.21.0001
1ª instância - Vara Estadual de Execucao Fiscal de Icms - Porto Alegre/Rs
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 16:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
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04/07/2025 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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27/06/2025 03:13
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
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26/06/2025 14:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
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26/06/2025 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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26/06/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
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25/06/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/06/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/06/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/06/2025 17:06
Extinto o processo por desistência
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25/06/2025 14:02
Conclusos para julgamento
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24/06/2025 09:34
Conclusos para decisão/despacho
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20/06/2025 15:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
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01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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22/05/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Sisbajud
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22/05/2025 17:10
Proferido despacho de mero expediente
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22/05/2025 17:04
Conclusos para decisão/despacho
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21/05/2025 17:31
Remetidos os Autos - URCAJUD -> VEEXEFTE
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21/05/2025 17:31
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SUPERMERCADO TEUTONIA LTDA)
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20/05/2025 15:04
Remetidos os Autos - VEEXEFTE -> URCAJUD
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20/05/2025 15:04
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2025 08:01
Conclusos para decisão/despacho
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15/05/2025 08:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
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26/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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16/04/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão
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02/04/2025 03:02
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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13/02/2025 10:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
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31/01/2025 08:09
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
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30/01/2025 15:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
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30/01/2025 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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29/01/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Alvará Expedido
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27/01/2025 13:21
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *55.***.*02-45
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24/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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15/01/2025 13:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
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15/01/2025 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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14/01/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/01/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/01/2025 18:50
Rejeitada a exceção de pré-executividade
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14/01/2025 18:15
Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 255014729
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14/01/2025 15:12
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835
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25/11/2024 11:37
Conclusos para decisão/despacho
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13/11/2024 16:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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27/09/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2024 15:10
Outras decisões
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16/09/2024 16:17
Conclusos para decisão/despacho
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02/09/2024 10:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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31/07/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2024 16:42
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS090752
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23/07/2024 11:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
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23/07/2024 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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20/07/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/07/2024 19:20
Outras decisões
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20/06/2024 17:49
Conclusos para decisão/despacho
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11/06/2024 19:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
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11/06/2024 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/06/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/04/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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25/02/2024 08:43
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
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22/02/2024 15:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - SUPERMERCADO TEUTONIA LTDA (RS090752 - RODRIGO MORELATTO)
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25/01/2024 16:22
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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17/01/2024 12:42
Proferido despacho de mero expediente
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05/10/2023 14:25
Conclusos para decisão/despacho
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06/09/2023 20:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
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06/09/2023 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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31/08/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/08/2023 14:56
Juntada de Certidão
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11/08/2023 17:52
Proferido despacho de mero expediente
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19/07/2023 15:51
Conclusos para decisão/despacho
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28/06/2023 21:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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28/06/2023 21:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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19/06/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2023
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08/03/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010524-50.2016.8.21.0001/RS EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: SUPERMERCADO TEUTONIA LTDA Local: Porto Alegre Data: 03/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*67-25 Edital de IntimaçãoPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 14ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre.
Prazo de: 30 dias.
Natureza: Execução Fiscal.
Processo: 50105245020168210001.
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e SUPERMERCADO TEUTONIA LTDA- CNPJ 11.***.***/0001-08 .
Objeto: Intimação de SUPERMERCADO TEUTONIA LTDA da penhora efetuada na conta do Banco do Brasil, no valor de R$ 5.030,46, em 29/08/2017. Porto Alegre, 03/03/2023.
SERVIDORA: LARISSA RIBEIRO MARIANTE.
JUÍZA: KEILA SILENE TORTELLI. -
07/03/2023 14:54
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2023
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22/12/2022 12:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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22/12/2022 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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22/12/2022 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/12/2022 11:33
Ato ordinatório praticado
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22/12/2022 11:18
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de POA14FZFC1 para POA14FZFC2)
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05/12/2022 21:15
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA14FZFC
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05/12/2022 21:15
Juntada de íntegra do processo
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09/11/2022 13:51
Remetidos os Autos - POA14FZFC -> NUCDIGLOC
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14/10/2020 16:09
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/12/2022
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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