19/05/2023 15:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SDD1CIV1
19/05/2023 14:59

Transitado em Julgado
19/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
27/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64
22/03/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 12:43

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec1CCiv
22/03/2023 12:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2023 18:05

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 (15/03/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Apelação Cível Nº 5000460-07.2015.8.21.0036/RS (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BARROS CASSAL -SIMBAC, RS. (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB rs094226) ADVOGADO(A): Gregor d' Avila Coelho (OAB RS074205) APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE BARROS CASSAL / RS (RÉU) PROCURADOR(A): VAGNER DE OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL Presidente
03/03/2023 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 201
03/03/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
20/10/2022 09:20

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
20/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
04/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
22/09/2022 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 39 e 48
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
06/09/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/09/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/09/2022 17:02

Remetidos os Autos - GabNLMF -> Sec1CCiv
06/09/2022 17:02

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 12:16

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
03/09/2022 09:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42
23/08/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2022 17:12

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec1CCiv
23/08/2022 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/08/2022 15:17

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
05/08/2022 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/08/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 126
05/08/2022 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
20/06/2022 16:44

Remetidos os Autos - DProc -> GabNLMF
20/06/2022 16:42

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de FC para NLMF)
20/06/2022 16:42

Alterado o assunto processual
20/06/2022 14:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> DProc
03/06/2022 17:43

Remetidos os Autos - DProc -> VICE1
03/06/2022 17:39

Remetidos os autos com dúvida/conflito de competência - Sec4CCiv -> DProc
03/06/2022 17:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFC -> Sec4CCiv
03/06/2022 17:35

Declarada incompetência
16/05/2022 17:37

Remetidos os Autos - DProc -> GabFC
16/05/2022 17:36

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de NLMF para FC)
16/05/2022 17:36

Alterado o assunto processual
16/05/2022 14:59

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec1CCiv -> DProc
16/05/2022 14:09

Remetidos os Autos - GabNLMF -> Sec1CCiv
16/05/2022 14:09

Outras decisões
18/03/2022 17:00

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
18/03/2022 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
03/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/01/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/01/2022 11:20

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNLMF -> Sec1CCiv
16/12/2021 14:53

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
09/12/2021 11:17

Remetidos os Autos em diligência
08/12/2021 14:01

Remetidos os Autos - GabNLMF -> Sec1CCiv
08/12/2021 14:01

Outras decisões
16/09/2021 16:48

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1Cível -> GabNLMF
16/09/2021 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
11/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/09/2021 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/09/2021 11:51

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNLMF -> Sec1Cível
31/08/2021 20:14

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNLMF
31/08/2021 20:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FC para NLMF)
31/08/2021 20:13

Alterado o assunto processual
31/08/2021 13:16

Remetidos os Autos - GabFC -> DProc
31/08/2021 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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