TJRS - 5005748-25.2022.8.21.4001

31/03/2025 13:04

Baixa Definitiva

29/03/2025 00:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

15/03/2025 00:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

12/03/2025 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

12/03/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

11/03/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025 20:32

Extinta a Punibilidade por retroatividade de lei

11/03/2025 14:40

Conclusos para julgamento

11/03/2025 10:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

19/02/2025 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/02/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025 19:02

Ato ordinatório praticado

18/02/2025 14:59

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> POA08JERR

18/02/2025 14:00

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRCR Número: 50057482520228214001/TJRS

29/01/2025 17:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50057482520228214001/TJRS

23/01/2025 15:39

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA01TRCR -> TJRS

23/01/2025 15:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Transitado em Julgado - 09/01/2025 18:06:16)

23/01/2025 15:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR3

09/01/2025 18:07

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> POA08JERR

08/01/2025 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

18/12/2024 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

18/12/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/12/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024 11:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2024 15:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

03/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 14:00</b>

02/12/2024 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

02/12/2024 13:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais - 807/808 A - Foro Central I - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 259

11/11/2024 12:50

Conclusos para julgamento - Acórdão

08/11/2024 17:33

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50057482520228214001/TJRS

24/05/2023 15:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50057482520228214001/TJRS

27/04/2023 12:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRCR -> TJRS

25/04/2023 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/03/2023 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

29/03/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/03/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2023 16:41

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

13/03/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

13/03/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 270

23/01/2023 13:52

Conclusos para julgamento - Acórdão

23/01/2023 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

27/12/2022 10:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/12/2022 07:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/12/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/12/2022 09:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR3

05/12/2022 09:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

02/12/2022 19:36

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

02/12/2022 19:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

23/11/2022 13:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14

16/11/2022 12:50

Juntada de Certidão

16/11/2022 12:44

Intimado em Secretaria

16/11/2022 12:42

Juntada de Certidão

01/11/2022 18:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/11/2022 18:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/11/2022 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

01/11/2022 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

31/10/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2022 12:45

Determinado o Arquivamento

03/08/2022 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

03/08/2022 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/08/2022 16:29

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2022 20:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/07/2022 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

21/07/2022 15:36

Juntada de Certidão

08/07/2022 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/07/2022 15:53

Distribuído por sorteio