STJ - 5002325-87.2019.8.21.0048

16/04/2024 14:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/04/2024 14:25

Transitado em Julgado em 10/04/2024

12/03/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024 Petição Nº 123393/2024 - EDcl

11/03/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0123393 - EDcl no AREsp 2472901 - Publicação prevista para 12/03/2024

11/03/2024 18:00

Embargos de Declaração de ELENIR LUIZ BONETTO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00123393 - EDcl no AREsp 2472901

05/03/2024 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

04/03/2024 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 155165/2024

04/03/2024 15:08

Protocolizada Petição 155165/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/03/2024

26/02/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/02/2024 Petição Nº 123393/2024 -

23/02/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/02/2024 17:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 123393/2024. Publicação prevista para 26/02/2024)

23/02/2024 16:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 123393/2024

23/02/2024 16:31

Protocolizada Petição 123393/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/02/2024

16/02/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024

15/02/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2024

15/02/2024 16:40

Conheço do agravo de ELENIR LUIZ BONETTO para negar provimento ao Recurso Especial

13/12/2023 13:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

13/12/2023 12:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

13/12/2023 12:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2023 11:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/10/2023 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/10/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/10/2023 16:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL