24/10/2023 12:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
21/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
03/10/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 17:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
03/10/2023 17:33

Embargos de Declaração Acolhidos
14/09/2023 14:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
14/09/2023 10:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
14/09/2023 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/09/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 18:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
11/09/2023 18:27

Outras decisões
01/09/2023 16:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
01/09/2023 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/08/2023 09:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
17/08/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/08/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 16:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
15/08/2023 16:06

Recurso especial admitido
10/08/2023 16:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
10/08/2023 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/07/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2023 12:21

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC
07/07/2023 11:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
07/07/2023 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
06/06/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 20:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabRBG -> Sec17CCiv
31/05/2023 17:24

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
22/05/2023 16:58

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
15/05/2023 17:04

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabRBG
15/05/2023 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
09/05/2023 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
26/04/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 09:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRBG -> Sec17CCiv
26/04/2023 09:06

Outras decisões
24/04/2023 18:43

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabRBG
24/04/2023 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
19/04/2023 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
05/04/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 15:34

Remetidos os Autos com acórdão - GabRBG -> Sec17CCiv
29/03/2023 19:52

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
14/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

Apelação Cível Nº 5018073-43.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 1290) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN APELANTE: ELCIO FORATI NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MARIATH BASSUINO (OAB RS076305) ADVOGADO(A): DANIELI CRISTINA BONI (OAB RS100426) APELANTE: FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
13/03/2023 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 14:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 1290
05/12/2022 11:47

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabRBG
03/12/2022 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
03/12/2022 15:54

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/11/2022 14:12

Juntada de Certidão
31/10/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2022 08:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRBG -> Sec17CCiv
31/10/2022 08:09

Outras decisões
21/06/2022 13:38

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRBG
21/06/2022 13:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JMS para RBG)
21/06/2022 13:38

Alterado o assunto processual
20/06/2022 16:29

Remetidos os Autos - GabJMS -> DProc
20/06/2022 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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