STJ - 5000603-15.2019.8.21.0146

16/09/2024 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/09/2024 19:03

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 297969/2024 - EDcl no AgInt no

21/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0297969 - EDcl no AgInt no AREsp 2460140 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de ICATU SEGUROS S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00297969/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2460140/RS

07/08/2024 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

02/08/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:08

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00297969/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2460140/RS

29/04/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

29/04/2024 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2024 e término em 26/04/2024, para ANTONIO LUIZ SCHERER apresentar resposta à petição n. 297969/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 426.

19/04/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/04/2024 Petição Nº 297969/2024 -

18/04/2024 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/04/2024 08:34

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 297969/2024. Publicação prevista para 19/04/2024)

17/04/2024 19:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 297969/2024

17/04/2024 19:25

Protocolizada Petição 297969/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/04/2024

10/04/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2024 Petição Nº 50335/2024 - AgInt

09/04/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0050335 - AgInt no AREsp 2460140 - Publicação prevista para 10/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de ICATU SEGUROS S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00050335/2024 - AgInt no AREsp 2460140/RS

21/03/2024 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2024-AJC-3T)

19/03/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 16:03

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 50335/2024 - AgInt no AREsp 2460140/RS

28/02/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

28/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2024 e término em 27/02/2024, para ANTONIO LUIZ SCHERER apresentar resposta à petição n. 50335/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 396.

02/02/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/02/2024 Petição Nº 50335/2024 -

01/02/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/02/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 50335/2024. Publicação prevista para 02/02/2024)

01/02/2024 13:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 50335/2024

01/02/2024 13:33

Protocolizada Petição 50335/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/02/2024

12/12/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023

11/12/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2023

11/12/2023 17:10

Conheço do agravo de ICATU SEGUROS S/A para não conhecer do Recurso Especial

28/11/2023 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

28/11/2023 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

28/11/2023 13:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/11/2023 12:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/10/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/10/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/09/2023 15:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL