TJRS - 5007374-17.2020.8.21.0035

1ª instância - Vara do Jec - Sapucaia do Sul/Rs

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Polo Ativo

Partes

ROBERTO JAIR BASTOS DA CRUZ

CPF *94.***.*10-00

Advogados

CAMILLA SPERINDE LIMA

OAB: 106427/RS

CPF *22.***.*35-19

ERICA FALCONI SPERINDE

CPF *14.***.*10-76

JULIANA PILLA

OAB: 103117/RS

CPF *20.***.*48-76

JULIANA ROSA DE SOUZA

OAB: 103154/RS

CPF *16.***.*61-67

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL / RS

CNPJ: 88.185.020/0001-25

Advogados

LUCAS NOBRE TEIXEIRA

OAB: 079366/RS

CPF *05.***.*26-61

TOMAZ AUGUSTO SCHUCH

OAB: 028704/RS

CPF *12.***.*62-34

GILMAR JOSE DUARTE

CPF *44.***.*80-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2023 19:11

    Baixa Definitiva

  • 13/07/2023 11:03

    Remetidos os Autos - CCALC -> SPS1JE

  • 04/07/2023 01:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 27/06/2023 15:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 07/06/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 17:13

    Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SPS1JE -> CCALC

  • 02/06/2023 12:30

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ2 -> SPS1JE

  • 02/06/2023 12:30

    Transitado em Julgado - Data: 17/05/2023

  • 17/05/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 19/04/2023 10:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 19/04/2023 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 12/04/2023 16:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 12/04/2023 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 11/04/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 15:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2023 18:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5007374-17.2020.8.21.0035/RS (Pauta: 647) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LUCAS NOBRE TEIXEIRA PROCURADOR(A): TOMAZ AUGUSTO SCHUCH RECORRIDO: ROBERTO JAIR BASTOS DA CRUZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAMILLA SPERINDE LIMA (OAB RS106427) ADVOGADO(A): ÉRICA FALCONI SPERINDE (OAB RS066169) ADVOGADO(A): JULIANA PILLA (OAB RS103117) ADVOGADO(A): JULIANA ROSA DE SOUZA (OAB RS103154) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 20/03/2023 18:28

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5007374-17.2020.8.21.0035/RS (Pauta: 647) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LUCAS NOBRE TEIXEIRA PROCURADOR(A): TOMAZ AUGUSTO SCHUCH RECORRIDO: ROBERTO JAIR BASTOS DA CRUZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAMILLA SPERINDE LIMA (OAB RS106427) ADVOGADO(A): ÉRICA FALCONI SPERINDE (OAB RS066169) ADVOGADO(A): JULIANA PILLA (OAB RS103117) ADVOGADO(A): JULIANA ROSA DE SOUZA (OAB RS103154) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5007374-17.2020.8.21.0035/RS (Pauta: 647) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LUCAS NOBRE TEIXEIRA PROCURADOR(A): TOMAZ AUGUSTO SCHUCH RECORRIDO: ROBERTO JAIR BASTOS DA CRUZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAMILLA SPERINDE LIMA (OAB RS106427) ADVOGADO(A): ÉRICA FALCONI SPERINDE (OAB RS066169) ADVOGADO(A): JULIANA PILLA (OAB RS103117) ADVOGADO(A): JULIANA ROSA DE SOUZA (OAB RS103154) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 16/03/2023 15:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 647

  • 16/03/2023 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/09/2022 17:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/09/2022 17:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 18/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 08/09/2022 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/09/2022 11:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ2

  • 21/06/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 20/06/2022 17:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 17/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 07/06/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2022 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 19:11

    Juntada de íntegra do processo

  • 06/06/2022 19:00

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2020

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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