TJRS - 5007426-59.2021.8.21.0073

1ª instância - 2ª Vara Criminal - Tramandai/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

MARCELO LEMOS DORNELLES

CPF *62.***.*40-68

THALES VOLCATO PEREIRA

CPF *50.***.*00-20

KARINE CAMARGO TEIXEIRA

CPF *02.***.*92-80

Polo Passivo

Partes

ALEKSANDER BUENO DE OLIVEIRA

CPF *59.***.*41-15

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2023 14:03

    Baixa Definitiva

  • 02/05/2023 13:40

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> TRI2CR

  • 02/05/2023 13:40

    Transitado em Julgado - Data: 25/04/2023

  • 25/04/2023 17:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 28/03/2023 16:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

  • 28/03/2023 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 28/03/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 14:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2023 16:41

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 27 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL - PRÉDIO I, TORRE A, SALA 808A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.

    CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento.

    CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].

    APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5007426-59.2021.8.21.0073/RS (Pauta: 275) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA APELADO: ALEKSANDER BUENO DE OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) TESTEMUNHA: RODRIGO DA SILVA GOMES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente

  • 13/03/2023 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 13/03/2023 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 275

  • 06/02/2023 13:33

    Conclusos para julgamento - Acórdão

  • 03/02/2023 18:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 14/12/2022 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/12/2022 14:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR3

  • 13/12/2022 02:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 08/12/2022 09:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 04/12/2022 22:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 29/11/2022 16:43

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51

  • 21/11/2022 15:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 18/11/2022 16:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

  • 18/11/2022 16:42

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 17/11/2022 18:59

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 44

  • 17/11/2022 15:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/11/2022 até 18/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 244/2022-CGJ (Lançamento da suspensão do dia 16/11/2022 restou prejudicado)

  • 12/11/2022 15:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 24/10/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2022 13:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

  • 24/10/2022 13:34

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 21/10/2022 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2022 12:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2022 19:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 02/10/2022 21:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 02/10/2022 21:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 30/09/2022 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2022 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 16:59

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/08/2022 01:33

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 21/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 19/07/2022 16:19

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2022 15:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/07/2022 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 22/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 12/05/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 13/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/02/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2022 16:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 20/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 10/01/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/01/2022 13:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/12/2021 20:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 13/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 03/12/2021 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2021 18:28

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2021 18:34

    Audiência de instrução realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - JECRIM - 02/12/2021 14:00. Refer. Evento 4

  • 29/11/2021 12:38

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 27/11/2021 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 22/11/2021 20:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 15/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 05/11/2021 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2021 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2021 14:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 05/11/2021 14:00

    Expedição de ofício

  • 05/11/2021 13:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 05/11/2021 13:53

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 28/10/2021 13:29

    Audiência de instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - JECRIM - 02/12/2021 14:00

  • 14/10/2021 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2021 13:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/08/2021 10:49

    Distribuído por dependência - Número: 00122074920208210073/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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