STJ - 5000089-75.2016.8.21.0014

06/06/2024 17:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/06/2024 17:57

Transitado em Julgado em 05/06/2024

11/04/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 35950/2024 - AgInt

10/04/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0035950 - AgInt no AREsp 2473450 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00035950/2024 - AgInt no AREsp 2473450/RS

21/03/2024 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2024-AJC-4T)

20/03/2024 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000036-2024-4T)

19/03/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 15:23

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00035950/2024 - AgInt no AREsp 2473450/RS

08/03/2024 19:42

Juntada de Certidão : Sessão Virtual da QUARTA TURMA de 19 a 25.03.24 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 02 a 08.04.24

08/03/2024 17:07

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000036-2024-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/03/2024 08:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2024

07/03/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/03/2024 16:20

Incluído em pauta para 19/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00035950/2024 - AgInt no AREsp 2473450/RS

26/02/2024 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

26/02/2024 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para CLÓVIS LUIZ ARNOLD DA ROSA apresentar resposta à petição n. 35950/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 834.

30/01/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/01/2024 Petição Nº 35950/2024 -

29/01/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/01/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 35950/2024. Publicação prevista para 30/01/2024)

25/01/2024 10:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 35950/2024

25/01/2024 10:04

Protocolizada Petição 35950/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/01/2024

20/12/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

19/12/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 22:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 22:01

Conheço do agravo de FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL para negar provimento ao Recurso Especial

01/12/2023 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

01/12/2023 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

01/12/2023 12:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/12/2023 11:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

16/10/2023 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/10/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/10/2023 11:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL