19/12/2023 16:23

Baixa Definitiva
19/12/2023 16:10

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*98-65
18/12/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 03:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/09/2023 Prazo do edital: 13/10/2023 Prazo de citação/intimação: 14/12/2023
27/09/2023 00:00

Edital

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5011650-67.2018.8.21.0001/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: JANAINA BATISTA DOS SANTOS Local: Porto Alegre Data: 26/09/2023 EDITAL Nº *00.***.*50-80 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 15 (quinze) dias OBJETO: INTIMAÇÃO da ré JANAINA BATISTA DOS SANTOS, CPF: *59.***.*65-20, nascida em 28/10/1980, filha de Walter Baptista dos Santos e de Rosa Eloa Goncalves de Miranda, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que providencie a restituição dos bens no prazo de 60 (sessenta) dias, no que se refere aos valores, celular e relógio. Porto Alegre, 26 de Setembro de 2023 Servidora: Priscila Einloft Sihe Lima.

Juiz: Dr. ⁣Eduardo Furian Pontes.
26/09/2023 13:43

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
26/09/2023 12:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/09/2023
10/08/2023 16:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JANAINA BATISTA DOS SANTOS - EXTINTA A PUNIBILIDADE
10/08/2023 16:53

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2023
10/08/2023 16:37

Recebidos os autos - TJRS -> POA04CRFC Número: 50116506720188210001
09/08/2023 16:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50116506720188210001/TJRS
09/08/2023 16:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50116506720188210001/TJRS
28/07/2023 13:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA04CRFC -> TJRS
20/07/2023 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/07/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2023 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
15/06/2023 16:00

Decisão interlocutória
15/06/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 17:16

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 03:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/03/2023 12:49

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
15/03/2023 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
14/03/2023 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2023 Prazo do edital: 05/06/2023 Prazo de citação/intimação: 12/06/2023
06/03/2023 00:00

Edital

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5011650-67.2018.8.21.0001/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: JANAINA BATISTA DOS SANTOS Local: Porto Alegre Data: 03/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*70-20 Edital de INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 90 Objeto: Intimação da ré JANAINA BATISTA DOS SANTOS, filha de ROSA ELOA GONCALVES DE MIRANDA, nascido em 28/10/1980, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença condenatória proferida nestes autos, conforme dispositivo: "POSTO ISSO, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva e CONDENO JANAINA BATISTA DOS SANTOS às sanções do art. 157, caput, combinado com o art. 14, inciso II, ambos do Código Penal." Ficando então, condenada a uma pena de 1 ano, 4 meses e 20 dias de reclusão, com cumprimento de pena em regime aberto e pena de multa de 10 dias-multa, dispõe, também, do PRAZO de CINCO dias, a contar do término do prazo deste edital, para apelar, querendo.
03/03/2023 17:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2023
03/03/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 15:14

Julgado procedente o pedido
22/11/2022 13:55

Conclusos para julgamento
22/11/2022 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/11/2022 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
16/11/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/11/2022 14:16

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 12:57

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 01/11/2022 15:55. Refer. Evento 14
31/10/2022 10:27

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 23
31/10/2022 09:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
28/10/2022 17:17

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 25
27/10/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
19/10/2022 13:23

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 19:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/10/2022 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/10/2022 18:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Conclusos para decisão/despacho - 17/10/2022 17:18:37)
17/10/2022 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/10/2022 08:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
14/10/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/10/2022 12:48

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
13/10/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/10/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/10/2022 12:08

Ato ordinatório praticado
12/10/2022 13:11

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 17
11/10/2022 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/10/2022 12:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
30/09/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/09/2022 18:37

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 27
30/09/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/09/2022 11:41

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 21
27/09/2022 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/09/2022 13:13

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/09/2022 13:11

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
27/09/2022 13:10

Expedição de Mandado - CM0001
27/09/2022 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
27/09/2022 13:10

Expedição de Mandado - CM0001
27/09/2022 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
27/09/2022 13:10

Expedição de Mandado - CM0001
27/09/2022 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
27/09/2022 13:10

Expedição de Mandado - CM0001
27/09/2022 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
27/09/2022 13:10

Expedição de Mandado - CM0001
27/09/2022 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
27/09/2022 13:10

Expedição de Mandado - CM0001
19/04/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/04/2022 12:38

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 01/11/2022 15:55
01/04/2022 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/04/2022 18:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
01/04/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 18:46

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 18:33

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2021 17:46

Recebidos os autos
10/12/2021 15:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 180139269
10/12/2021 09:29

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA04CRFC
10/12/2021 09:29

Juntada de íntegra do processo
19/10/2021 16:27

Remetidos os Autos - POA04CRFC -> NUCDIGLOC
09/10/2020 12:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 180139269
06/10/2020 21:41

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2020

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5114887-15.2021.8.21.0001

Mauricio Dal Agnol

Joao Fabricio de Morais

Advogado: Luiz Mauricio de Morais Ribeiro

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 06/10/2021 16:03

Exibir Processo

Processo nº 5030653-79.2021.8.21.0008

Odete Bastos da Silva

Os Mesmos

Advogado: Maiara Trevisan da Rocha

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 18/07/2022 09:23

Exibir Processo

Processo nº 5005566-91.2019.8.21.0073

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Alexsandro Rodrigues Pereira

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 19/10/2020 08:50

Exibir Processo

Processo nº 5011650-67.2018.8.21.0001

Janaina Batista dos Santos

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Berenice Feijo de Oliveira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 28/07/2023 13:17

Exibir Processo

Processo nº 5030653-79.2021.8.21.0008

Odete Bastos da Silva

Banco Agibank S.A

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 14/07/2022 13:43

Exibir Processo