TJRS - 5008785-05.2022.8.21.0010

1ª instância - 2ª Vara Criminal - Caxias do Sul/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

MARCELO LEMOS DORNELLES

CPF *62.***.*40-68

MAURO ROCHA DE PORCHETTO

CPF *35.***.*20-30

THALES VOLCATO PEREIRA

CPF *50.***.*00-20

MARCIA CORSO RUARO

CPF *75.***.*84-34

EVANDRO LOBATO KALTBACH

CPF *02.***.*39-20

Polo Passivo

Partes

MARCIA REGINA SALVIA PIGATTO

CPF *01.***.*59-12

MARIA DE LOURDES JOAQUIM

CPF *03.***.*48-05

ROBSON ANDRADE DE MATOS

CPF *01.***.*35-54

Advogados

ALVARO ANTONIO BOF

OAB: 026289/RS

CPF *44.***.*64-91

FERNANDO TREMARIN

OAB: 078726/RS

CPF *53.***.*40-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2023 18:16

    Baixa Definitiva

  • 28/04/2023 15:02

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> CSL2CR

  • 28/04/2023 15:02

    Transitado em Julgado - Data: 25/04/2023

  • 25/04/2023 23:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139

  • 25/04/2023 17:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141

  • 17/04/2023 17:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 138 e 140

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140 e 141

  • 28/03/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 14:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2023 16:41

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 27 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL - PRÉDIO I, TORRE A, SALA 808A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.

    CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento.

    CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].

    APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5008785-05.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 277) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ APELANTE: MARCIA REGINA SALVIA PIGATTO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ALVARO ANTONIO BOF (OAB RS026289) APELANTE: ROBSON ANDRADE DE MATOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ALVARO ANTONIO BOF (OAB RS026289) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA OFENDIDO: MARIA JUSSARA DOS SANTOS (OFENDIDO) ADVOGADO(A): FLAVIO RIGON ADVOGADO(A): JOSE FERREIRA MACHADO TESTEMUNHA: GERALDINO SCHIMIDT ALVES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELOIR DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LORECI DE FÁTIMA MORAIS GLUSZCRACK (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TAISE APARECIDA ANDRADE MATOS (TESTEMUNHA) INTERESSADO: MARIA DE LOURDES JOAQUIM (ACUSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente

  • 13/03/2023 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 277

  • 13/03/2023 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 20/01/2023 10:13

    Conclusos para julgamento - Acórdão

  • 20/01/2023 09:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

  • 11/12/2022 22:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 06/12/2022 23:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 24/11/2022 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/11/2022 17:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR3

  • 21/11/2022 16:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

  • 09/11/2022 17:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

  • 09/11/2022 15:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

  • 28/10/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/10/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/10/2022 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 11/10/2022 14:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2022 16:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 109 e 111

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111

  • 02/10/2022 18:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

  • 02/10/2022 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 29/09/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/09/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/09/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/09/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/09/2022 15:26

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/09/2022 15:00

    Conclusos para julgamento

  • 14/09/2022 14:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 23/08/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2022 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2022 23:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

  • 20/08/2022 23:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 17/08/2022 17:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/08/2022 15:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/08/2022 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/08/2022 14:30

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/08/2022 11:58

    Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala Audiência JECRIM -s402 - 10/08/2022 10:00. Refer. Evento 40

  • 09/08/2022 17:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

  • 09/08/2022 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 09/08/2022 15:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

  • 09/08/2022 11:22

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 65

  • 09/08/2022 08:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/08/2022 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2022 15:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 05/08/2022 13:33

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81

  • 05/08/2022 11:15

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57

  • 05/08/2022 10:26

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55

  • 04/08/2022 17:39

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/08/2022 14:37

    Expedição de Mandado - Prioridade - 10/08/2022 - CM0010

  • 02/08/2022 14:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81

  • 02/08/2022 13:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 02/08/2022 13:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 28/07/2022 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/07/2022 15:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

  • 28/07/2022 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 27/07/2022 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/07/2022 10:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

  • 27/07/2022 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 27/07/2022 04:18

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53

  • 27/07/2022 04:07

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51

  • 26/07/2022 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/07/2022 18:38

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 28

  • 22/07/2022 13:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

  • 22/07/2022 13:34

    Expedição de Mandado - CM0010

  • 22/07/2022 12:18

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/07/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/07/2022 17:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 21/07/2022 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 21/07/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2022 15:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

  • 21/07/2022 15:25

    Expedição de Mandado - CM0010

  • 21/07/2022 15:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

  • 21/07/2022 15:24

    Expedição de Mandado - CM0010

  • 21/07/2022 14:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

  • 21/07/2022 14:37

    Expedição de Mandado - CM0010

  • 21/07/2022 14:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

  • 21/07/2022 14:36

    Expedição de Mandado - CM0010

  • 20/07/2022 17:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 20/07/2022 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 20/07/2022 15:49

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30

  • 20/07/2022 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 20/07/2022 14:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 20/07/2022 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 20:58

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 13

  • 19/07/2022 19:48

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 19/07/2022 17:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 19/07/2022 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 19/07/2022 16:28

    Audiência de instrução e julgamento redesignada - Local Sala Audiência JECRIM -s402 - 10/08/2022 10:00. Refer. Evento 8

  • 19/07/2022 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 19/07/2022 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2022 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 19/07/2022 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 19/07/2022 14:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2022 09:38

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 32

  • 14/07/2022 19:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

  • 14/07/2022 19:04

    Expedição de Mandado - CM0010

  • 14/07/2022 19:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

  • 14/07/2022 19:04

    Expedição de Mandado - CM0010

  • 14/07/2022 19:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: ERMANO BISOTTO (por substituição em 15/07/2022 17:08:07)

  • 14/07/2022 19:04

    Expedição de Mandado - CM0010

  • 14/07/2022 16:04

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/07/2022 13:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/06/2022 07:25

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

  • 24/06/2022 14:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 24/06/2022 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 23/06/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2022 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2022 15:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2022 15:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 13/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 11/06/2022 03:48

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 07/06/2022 13:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 07/06/2022 13:41

    Expedição de Mandado - CM0010

  • 07/06/2022 13:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 07/06/2022 13:41

    Expedição de Mandado - CM0010

  • 07/06/2022 13:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 07/06/2022 13:41

    Expedição de Mandado - CM0010

  • 03/06/2022 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2022 18:15

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 07/04/2022 14:34

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala Audiência JECRIM -s402 - 20/07/2022 17:45

  • 07/04/2022 11:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 07/04/2022 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/04/2022 21:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 06/04/2022 21:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2022 17:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2022 17:04

    Recebidos os autos

  • 10/03/2022 16:00

    Distribuído por dependência - Número: 50245719420198210010/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
09/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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