01/06/2023 18:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO2CIV1
01/06/2023 18:23

Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023
31/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/04/2023 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
14/04/2023 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/04/2023 08:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
06/04/2023 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/04/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 13:39

Remetidos os Autos com acórdão - GabTCO-S -> Sec10CCiv
31/03/2023 13:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 17:40

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
23/03/2023 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5008296-77.2018.8.21.0019/RS (Pauta: 406) RELATORA: Desembargadora THAIS COUTINHO DE OLIVEIRA APELANTE: JOSIEL BRUTTI DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON MARCAL ANTUNES (OAB RS083551) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/03/2023 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 406
08/07/2022 18:17

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec10CCiv -> GabTCO-S
08/07/2022 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/05/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/05/2022 16:49

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabTCO-S -> Sec10CCiv
13/04/2022 15:58

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTCO-S
13/04/2022 15:57

Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível
13/04/2022 15:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
12/04/2022 16:28

Remetidos os Autos - GabTCO-S -> DProc
12/04/2022 16:28

Redistribuição por competência exclusiva em razão de substituição - (de MCMu para TCO-S) - Motivo: Boletim 0046/2022-DMAG.
12/04/2022 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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