TJRS - 5000204-35.2015.8.21.0078

01/04/2025 18:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 282766/2025

01/04/2025 17:58

Protocolizada Petição 282766/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/04/2025

05/03/2025 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025 08:14

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

28/02/2025 14:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

17/12/2024 10:30

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

09/12/2024 15:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024 15:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/10/2024 17:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 900877/2024

11/10/2024 17:29

Protocolizada Petição 900877/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/10/2024

13/09/2024 08:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

12/09/2024 18:50

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2542672)

12/09/2024 18:29

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

12/09/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2024

11/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2024 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2024

11/09/2024 11:00

Conheço do agravo de OLEOPLAN S/A - ÓLEOS VEGETAIS PLANALTO para determinar sua autuação como Recurso Especial

06/09/2024 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

06/09/2024 09:15

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

06/09/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024

05/09/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/09/2024 18:55

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/09/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2024 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2024

05/09/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

20/08/2024 12:29

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Ministro)

20/08/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

19/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024 14:01

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 20/08/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte OLEOPLAN S/A - ÓLEOS VEGETAIS PLANALTO, Dr(a) DANILO

16/08/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

16/08/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

03/04/2024 17:51

Juntada de Petição de petição nº 244043/2024

03/04/2024 17:32

Protocolizada Petição 244043/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2024

02/04/2024 14:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

02/04/2024 13:49

Juntada de Petição de nº 215997/2024

22/03/2024 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) com informações de fl.1826

20/03/2024 12:05

Protocolizada Petição 215997/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2024

18/03/2024 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2024 19:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção .

18/03/2024 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

18/03/2024 13:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

18/03/2024 12:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2024 12:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

02/02/2024 09:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/02/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/12/2023 16:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL