TJRS - 5023416-22.2020.8.21.0010

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Rosana Broglio Garbin

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Polo Ativo

Partes

AMPR ARQUITETURA E INCORPORACOES LTDA FALIDO

CNPJ: 10.719.610/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDER ALAN CONSTANTE

CPF *04.***.*09-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2023 12:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL6CIV1

  • 17/08/2023 12:52

    Transitado em Julgado - Data: 17/08/2023

  • 17/08/2023 09:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

  • 15/08/2023 14:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 17/07/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/07/2023 19:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRBG -> Sec17CCiv

  • 16/07/2023 19:18

    Não conhecido o recurso

  • 10/07/2023 12:43

    Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabRBG

  • 08/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 20/06/2023 11:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 19/06/2023 18:32

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 05/06/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2023 20:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GabRBG -> Sec17CCiv

  • 31/05/2023 17:37

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

    Apelação Cível Nº 5023416-22.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 708) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN APELANTE: AMPR ARQUITETURA E INCORPORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): gabriel ortolan de menezes doria (OAB RS079929) APELADO: EDER ALAN CONSTANTE (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA CASSIA DALLEGRAVE (OAB RS080823) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.

    Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente

  • 15/05/2023 13:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/05/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 708

  • 09/05/2023 13:06

    Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabRBG

  • 09/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 25/04/2023 17:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 18/04/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2023 14:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRBG -> Sec17CCiv

  • 18/04/2023 14:31

    Outras decisões

  • 18/04/2023 12:55

    Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabRBG

  • 18/04/2023 10:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 15/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 05/04/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 15:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GabRBG -> Sec17CCiv

  • 29/03/2023 19:52

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

    Apelação Cível Nº 5023416-22.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 1300) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN APELANTE: AMPR ARQUITETURA E INCORPORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): gabriel ortolan de menezes doria (OAB RS079929) APELADO: EDER ALAN CONSTANTE (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA CASSIA DALLEGRAVE (OAB RS080823) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente

  • 13/03/2023 14:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 14:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1300

  • 14/02/2023 14:08

    Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabRBG

  • 14/02/2023 10:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 15/12/2022 09:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 12/12/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/12/2022 10:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 09/12/2022 16:33

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 19:35

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 16:42

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/11/2022 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/11/2022 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/11/2022 07:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRBG -> Sec17CCiv

  • 19/11/2022 07:47

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 19/10/2022 15:12

    Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabRBG

  • 19/10/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 18/10/2022 09:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 29/09/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2022 15:23

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/09/2022 15:21:18)

  • 29/09/2022 08:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRBG -> Sec17CCiv

  • 29/09/2022 08:05

    Outras decisões

  • 27/09/2022 12:35

    Retirado de pauta

  • 16/09/2022 18:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/09/2022 18:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/09/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 628

  • 05/05/2022 17:48

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRBG

  • 05/05/2022 17:47

    Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Material - Para: Promessa de Compra e Venda

  • 05/05/2022 16:47

    Remetidos os Autos - GabRBG -> DProc

  • 05/05/2022 16:47

    Distribuído por prevenção - Número: 50862978020218217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
16/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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