TJRS - 5010783-18.2022.8.21.0039

10/04/2024 13:50

Baixa Definitiva

01/03/2024 14:43

Determinado o Arquivamento

22/02/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

22/01/2024 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

12/12/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023 12:22

Ato ordinatório praticado

23/11/2023 09:46

Redistribuído por remanejamento de acervo - (VAO3CR1J para VAO2CR1J) - Motivo: Resolução nº 1446/2023-COMAG

21/11/2023 17:35

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> VAO3CR

21/11/2023 17:12

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRCR Número: 50107831820228210039

28/10/2023 15:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50107831820228210039/TJRS

25/10/2023 14:07

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA01TRCR -> TJRS

25/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

12/09/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2023 12:56

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50107831820228210039

06/09/2023 13:35

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA01TRCR -> TJRS

05/09/2023 01:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

08/08/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2023 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2023 17:46

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

25/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 14:00:00</b>

24/07/2023 12:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 376

24/07/2023 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

15/05/2023 15:27

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023 18:08

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50107831820228210039

05/05/2023 11:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50107831820228210039/TJRS

24/04/2023 14:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRCR -> TJRS

19/04/2023 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/03/2023 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

28/03/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/03/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2023 16:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

13/03/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 284

13/03/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

20/01/2023 10:09

Conclusos para julgamento - Acórdão

20/01/2023 09:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/12/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/12/2022 10:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR3

02/12/2022 20:59

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022 13:06

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2022 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

28/11/2022 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/11/2022 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/10/2022 11:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

14/10/2022 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

13/10/2022 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

13/10/2022 13:20

Expedição de Mandado - CM0039

08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/09/2022 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2022 22:41

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022 14:10

Juntada de Certidão

27/09/2022 14:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Determinado o Arquivamento - 27/09/2022 01:36:05)

27/09/2022 14:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 27/09/2022 01:36:06)

05/09/2022 13:20

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2022 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

08/08/2022 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2022 21:45

Determinado o Arquivamento

05/08/2022 00:54

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2022 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

24/05/2022 11:34

Juntada de Certidão

24/05/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/05/2022 09:24

Distribuído por sorteio