30/05/2025 13:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR3CIV1
29/05/2025 07:04

Recebidos os autos do STJ
03/02/2025 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/09/2024 17:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5008055772021821002620240913173647
13/09/2024 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 122 e 126
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 126
15/08/2024 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 123 e 127
15/08/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
15/08/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
15/08/2024 15:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
15/08/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 15:51

Embargos de Declaração Acolhidos
15/08/2024 15:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
15/08/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 15:51

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
07/08/2024 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/08/2024 18:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SREC -> VICE3
15/07/2024 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110
15/07/2024 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 110
27/06/2024 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 107 e 111
27/06/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
27/06/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
27/06/2024 10:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
27/06/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 10:32

Recurso especial admitido
27/06/2024 10:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
27/06/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 10:32

Negado seguimento ao recurso
11/06/2024 12:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
11/06/2024 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98
10/06/2024 09:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97
14/05/2024 19:27

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
09/05/2024 22:28

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
18/04/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/04/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/04/2024 15:14

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec18CCiv -> SREC
18/04/2024 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
28/03/2024 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
28/03/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
25/03/2024 09:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/03/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2024 08:16

Remetidos os Autos com acórdão - GabHTS -> Sec18CCiv
18/03/2024 08:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/03/2024 20:11

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
06/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2024 Data da sessão: 15/03/2024 14:00
06/03/2024 00:00

Intimação

18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 15 (QUINZE) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVA-DAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB).

DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRA-VÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRA-ZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5008055-77.2021.8.21.0026/RS (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA APELANTE: EDUARDO MIGUEL SPECHT (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCEL GHISLENI (OAB RS089654) APELADO: CONFORTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DEBORA VOELZ (OAB RS115269) ADVOGADO(A): ROBERTA ALMEIDA PORTO (OAB RS117443) ADVOGADO(A): BRUNA LETICIA GOULARTE (OAB RS109870) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MORAES TOSCA (OAB RS074774) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de março de 2024.

Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
05/03/2024 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
05/03/2024 13:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 37
16/02/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabHTS
16/02/2024 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
16/02/2024 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
29/01/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/01/2024 10:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabHTS -> Sec18CCiv
29/01/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/01/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabHTS
22/01/2024 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
22/01/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/01/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/01/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 08:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabHTS -> Sec18CCiv
19/12/2023 08:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2023 20:44

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
13/12/2023 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023 Data da sessão: 15/12/2023 14:00
05/12/2023 00:00

Intimação

18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURA-ÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 15 (QUINZE) DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVA-DAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS AN-TES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TA-MANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tama-nho máximo = 70MB).

DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚ-MERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5008055-77.2021.8.21.0026/RS (Pauta: 329) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA APELANTE: EDUARDO MIGUEL SPECHT (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCEL GHISLENI (OAB RS089654) APELADO: CONFORTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MORAES TOSCA (OAB RS074774) ADVOGADO(A): BRUNA LETICIA GOULARTE (OAB RS109870) ADVOGADO(A): ROBERTA ALMEIDA PORTO (OAB RS117443) ADVOGADO(A): DEBORA VOELZ (OAB RS115269) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de dezembro de 2023.

Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
04/12/2023 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
04/12/2023 14:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/12/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 329
13/09/2023 12:34

Conclusos para julgamento de retratação
12/09/2023 15:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
12/09/2023 15:37

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
28/08/2023 14:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
26/08/2023 18:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/07/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2023 12:48

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec18CCiv -> SREC
26/07/2023 11:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
24/07/2023 09:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
03/07/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 12:15

Remetidos os Autos com acórdão - GabHTS -> Sec18CCiv
03/07/2023 12:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2023 11:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 03/07/2023 11:54:53)
03/07/2023 11:54

Remetidos os Autos com acórdão - GabHTS -> Sec18CCiv
01/07/2023 09:54

Remetidos os Autos com acórdão - GabHTS -> Sec18CCiv
01/07/2023 09:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2023 09:36

Remetidos os Autos com acórdão - GabHTS -> Sec18CCiv
01/07/2023 09:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2023 19:48

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
30/06/2023 19:48

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
15/06/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2023 Data da sessão: 26/06/2023 14:00:00
15/06/2023 00:00

Intimação

18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 26 (VINTE E SEIS) DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB).

DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5008055-77.2021.8.21.0026/RS (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA APELANTE: EDUARDO MIGUEL SPECHT (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCEL GHISLENI (OAB RS089654) APELADO: CONFORTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MORAES TOSCA (OAB RS074774) ADVOGADO(A): BRUNA LETICIA GOULARTE (OAB RS109870) ADVOGADO(A): ROBERTA ALMEIDA PORTO (OAB RS117443) ADVOGADO(A): DEBORA VOELZ (OAB RS115269) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2023.

Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
14/06/2023 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/06/2023 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 81
14/06/2023 14:07

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
05/06/2023 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/05/2023 12:24

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabHTS
29/05/2023 11:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/05/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 10:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabHTS -> Sec18CCiv
17/05/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/04/2023 16:39

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabHTS
25/04/2023 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
25/04/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 15:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabHTS -> Sec18CCiv
25/04/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/04/2023 12:25

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabHTS
19/04/2023 12:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
19/04/2023 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/04/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 08:22

Remetidos os Autos com acórdão - GabHTS -> Sec18CCiv
03/04/2023 08:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2023 22:51

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
23/03/2023 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/03/2023 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/03/2023 00:00

Intimação

18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).

DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5008055-77.2021.8.21.0026/RS (Pauta: 887) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA APELANTE: EDUARDO MIGUEL SPECHT (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCEL GHISLENI (OAB RS089654) APELADO: CONFORTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MORAES TOSCA (OAB RS074774) ADVOGADO(A): BRUNA LETICIA GOULARTE (OAB RS109870) ADVOGADO(A): DEBORA VOELZ (OAB RS115269) ADVOGADO(A): GABRIELA CORTE (OAB RS105409) ADVOGADO(A): ROBERTA ALMEIDA PORTO (OAB RS117443) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
16/03/2023 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 13:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 887
02/02/2023 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CONFORTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RS115269 - DEBORA VOELZ / RS117443 - ROBERTA ALMEIDA PORTO / RS105409 - GABRIELA CORTE / RS109870 - BRUNA LETICIA GOULARTE / RS074774 - PAULO HENRIQUE MORAES TOSCA)
04/10/2022 15:08

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabHTS
04/10/2022 15:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (EK para HTS)
04/10/2022 15:08

Alterado o assunto processual
04/10/2022 14:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
03/10/2022 17:46

Remetidos os Autos - GabEK -> DProc
03/10/2022 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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