TJRS - 5000590-98.2010.8.21.0059

1ª instância - 1ª Vara Civel - Osorio/Rs

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE OSORIO / RS

CNPJ: 88.814.181/0001-30

Advogados

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES

OAB: 065046/RS

CPF *41.***.*94-04

KARLA JANAINA TEIXEIRA

CPF *91.***.*32-34

Polo Passivo

Partes

IVANI LUIZA DA SILVA

CPF *19.***.*61-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 17:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 10/06/2025 09:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2025 15:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/04/2025 12:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

  • 09/04/2025 12:07

    Expedição de Mandado - CM0059

  • 28/03/2025 13:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 20/01/2025 22:44

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

  • 22/10/2024 21:33

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

  • 17/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 07/10/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2024 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2024 10:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/10/2024 08:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 15/05/2024 21:54

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

  • 09/05/2024 10:01

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 24/04/2024 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2024 19:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2024 15:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/04/2024 11:04

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

  • 16/11/2023 13:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: ROGERIO DA SILVA UHMANN (por substituição em 16/11/2023 14:06:22)

  • 16/11/2023 13:37

    Expedição de Mandado - CM0059

  • 14/11/2023 17:39

    Outras decisões

  • 14/11/2023 16:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/11/2023 14:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 13/07/2023 16:44

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 01/2023-DF

  • 12/07/2023 17:28

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 21/06/2023 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 20:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 17:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2023 12:00

    Recebidos os autos - TJRS -> OSR1CIV Número: 50005909820108210059

  • 21/03/2023 18:05

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50005909820108210059/TJRS

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 (15/03/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

    OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

    PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

    EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

    Apelação Cível Nº 5000590-98.2010.8.21.0059/RS (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO APELANTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANINE COSTA DOS SANTOS PROCURADOR(A): Críscia Andréa Ferrari PROCURADOR(A): MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES PROCURADOR(A): Sergio Douglas Mazzetti Reis PROCURADOR(A): SOPHIA SALERNO PERES APELADO: IVANI LUIZA DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

    Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL Presidente

  • 01/02/2023 14:08

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - OSR1CIV -> TJRS

  • 11/09/2022 14:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 30/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/07/2022 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 02:16

    Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> OSR1CIV

  • 15/06/2022 02:16

    Juntada de íntegra do processo

  • 17/02/2022 11:56

    Remetidos os Autos - OSR1CIV -> NUCDIGLOC

  • 18/01/2021 07:03

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2021

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003527-19.2018.8.21.0086

Everton Zanini das Chagas

Sandra de Oliveira Romao

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 10/06/2021 18:50

Exibir Processo

Processo nº 5127454-44.2022.8.21.0001

Lena Teixeira Cavalheiro

Portocred S.A. - Credito, Financiamento ...

Advogado: Cassio Magalhaes Medeiros

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 23/11/2022 16:39

Exibir Processo

Processo nº 5032352-97.2019.8.21.0001

Marta Beatriz Coutinho Saraiva

Sonia Regina Tassinari

Advogado: Laine Terezinha Lattik

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 06/11/2023 13:27

Exibir Processo

Processo nº 5000319-61.2017.8.21.0086

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Pedro Bruno de Oliveira Morelato

Advogado: Nilton Leonel Arnecke Maria

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 09/10/2020 10:10

Exibir Processo

Processo nº 5124059-44.2022.8.21.0001

Helenara Maria da Roza Gabarrus

Portocred S.A. - Credito, Financiamento ...

Advogado: Cassio Magalhaes Medeiros

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 02/12/2022 13:40

Exibir Processo