TJRS - 5004958-28.2013.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Fernando Flores Cabral Junior

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ: 60.701.190/0001-04

Advogados

OSVALDO GUERRA ZOLET

OAB: 035609/RS

CPF *51.***.*57-20

Polo Passivo

Partes

MERCO REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ: 94.327.699/0001-42

MAURO COSTA DA SILVA

CPF *53.***.*34-72

ANGELA MACHADO SILVA

CPF *82.***.*37-04

Advogados

OSCAR MACIEL TRINDADE NETTO

OAB: 007281/RS

CPF *56.***.*84-49

CLARISSA ZILLIO TRINDADE LAMACHIA

OAB: 048459/RS

CPF *06.***.*42-91

GILBERTO KOENIG

OAB: 020081/RS

CPF *89.***.*57-20

CARLA LIMA BARSI KEIDANN

OAB: 031616/RS

CPF *86.***.*06-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2024 14:42

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA15CVFC

  • 06/03/2024 08:15

    Recebidos os autos do STJ

  • 25/07/2023 15:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 25/07/2023 10:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

  • 13/07/2023 14:48

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:35

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 04/07/2023 06:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 03/07/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/07/2023 15:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 54, 56 e 57

  • 19/06/2023 16:47

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 56 e 57

  • 08/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 31/05/2023 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 31/05/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/05/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/05/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/05/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2023 17:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 30/05/2023 17:39

    Recurso Especial não admitido

  • 16/05/2023 13:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 16/05/2023 10:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 28/04/2023 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 28/04/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/04/2023 13:33

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec24CCiv -> SREC

  • 27/04/2023 13:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 35, 37 e 38

  • 26/04/2023 15:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - ANGELA MACHADO SILVA / MAURO COSTA DA SILVA / MERCO REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA - ME (RS031616 - CARLA LIMA BARSI KEIDANN)

  • 26/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 18/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 29 e 30

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 37 e 38

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 29 e 30

  • 06/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 31/03/2023 06:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 30/03/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 17:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GabFFCJ -> Sec24CCiv

  • 29/03/2023 16:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/03/2023 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 29/03/2023 15:59

    Remetidos os Autos - Sec24CCiv -> GabFFCJ

  • 29/03/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2023 15:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFFCJ -> Sec24CCiv

  • 29/03/2023 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2023 15:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/03/2023 13:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 12 e 13

  • 21/03/2023 15:09

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

    AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS.

    NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected].

    OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR.

    TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO.

    TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO.

    SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS.

    NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected]. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

    POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS.

    A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS).

    INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477.

    Apelação Cível Nº 5004958-28.2013.8.21.0001/RS (Pauta: 675) RELATOR: Desembargador FERNANDO FLORES CABRAL JUNIOR APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO ZOLET (OAB RS035609) APELADO: ANGELA MACHADO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARISSA ZILLIO TRINDADE LAMACHIA (OAB RS048459) ADVOGADO(A): OSCAR MACIEL TRINDADE NETTO (OAB RS007281) APELADO: MAURO COSTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARISSA ZILLIO TRINDADE LAMACHIA (OAB RS048459) ADVOGADO(A): OSCAR MACIEL TRINDADE NETTO (OAB RS007281) APELADO: MERCO REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARISSA ZILLIO TRINDADE LAMACHIA (OAB RS048459) ADVOGADO(A): OSCAR MACIEL TRINDADE NETTO (OAB RS007281) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente

  • 17/03/2023 12:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 17/03/2023 12:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 809</b><br>Sequencial: 675

  • 16/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 08/03/2023 12:17

    Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabFFCJ

  • 07/03/2023 17:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 12 e 13

  • 22/02/2023 06:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 18/02/2023 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 17:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GabFFCJ -> Sec24CCiv

  • 15/02/2023 16:26

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 03/02/2023 12:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 03/02/2023 12:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 505

  • 10/01/2023 15:02

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFFCJ

  • 10/01/2023 15:00

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de ESP para FFCJ) - processo: 01379306020178217000

  • 10/01/2023 15:00

    Alterado o assunto processual

  • 06/01/2023 23:03

    Remetidos os Autos - GabESP -> DProc

  • 06/01/2023 23:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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