TJRS - 5002670-13.2021.8.21.0071

1ª instância - 1ª Vara Judicial - Taquari/Rs

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Polo Ativo

Partes

CLEUSA MARIA DA COSTA

CPF *94.***.*85-87

Advogados

CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN

OAB: 075491/RS

CPF *90.***.*46-49

THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES

OAB: 125018/RS

CPF *20.***.*75-70

VITOR DANIEL SILVEIRA LEAL

OAB: 101336/RS

CPF *63.***.*02-87

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE TAQUARI / RS

CNPJ: 88.067.780/0001-38

Advogados

JOSIELE BASTOS OLIVEIRA PARKER

OAB: 064650/RS

CPF *67.***.*40-68

JOAO MARCELO BRAGA DA SILVA

CPF *35.***.*11-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/02/2024 11:37

    Baixa Definitiva

  • 25/02/2024 11:37

    Alterado o assunto processual

  • 10/10/2023 13:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

  • 10/10/2023 11:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

  • 18/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 11/09/2023 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 08/09/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2023 17:34

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> TUI1JE

  • 08/09/2023 17:34

    Transitado em Julgado

  • 02/06/2023 09:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 02/06/2023 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 01/06/2023 10:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 01/06/2023 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 30/05/2023 01:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 30/05/2023 01:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 26/05/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 15:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2023 19:01

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002670-13.2021.8.21.0071/RS (Pauta: 912) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE TAQUARI (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JOSIELE BASTOS OLIVEIRA PARKER PROCURADOR(A): JOÃO MARCELO BRAGA DA SILVA RECORRIDO: CLEUSA MARIA DA COSTA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491) ADVOGADO(A): VITOR DANIEL SILVEIRA LEAL (OAB RS101336) ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2023.

    Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

  • 12/05/2023 13:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 912

  • 12/05/2023 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 28/04/2023 18:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2023 11:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 17/04/2023 11:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 10/04/2023 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 03/04/2023 14:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 03/04/2023 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 31/03/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 18:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 17:03

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 16/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002670-13.2021.8.21.0071/RS (Pauta: 682) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE TAQUARI (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JOSIELE BASTOS OLIVEIRA PARKER PROCURADOR(A): JOÃO MARCELO BRAGA DA SILVA RECORRIDO: CLEUSA MARIA DA COSTA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491) ADVOGADO(A): VITOR DANIEL SILVEIRA LEAL (OAB RS101336) ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

  • 15/03/2023 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/03/2023 16:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 682

  • 07/12/2022 15:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2022 23:49

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 06/12/2022 21:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 04/12/2022 00:17

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 18/11/2022 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/11/2022 17:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ4

  • 01/11/2022 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2022 17:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/08/2022 15:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 21/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 11/08/2022 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/08/2022 16:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 03/08/2022 10:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/07/2022 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 23/07/2022 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 23/07/2022 10:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 22/07/2022 23:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2022 23:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2022 23:45

    Julgado procedente o pedido

  • 20/07/2022 17:23

    Conclusos para julgamento

  • 02/05/2022 16:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2022 16:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 02/05/2022 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 29/04/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/04/2022 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 29/04/2022 14:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 27/04/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2022 10:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 15/04/2022 19:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/03/2022 14:36

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/03/2022 13:36

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/03/2022 00:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2021 13:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2021 09:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
15/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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