TJRS - 5011829-76.2021.8.21.0039

12/03/2024 15:45

Baixa Definitiva

12/03/2024 12:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ILVANE APARECIDA BRITTO DOS SANTOS - ARQUIVADO

12/03/2024 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

11/03/2024 21:26

Determinado o Arquivamento

05/03/2024 18:54

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024 18:09

Conclusos para julgamento

04/03/2024 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

19/02/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024 15:48

Ato ordinatório praticado

18/12/2023 07:27

Redistribuído por remanejamento de acervo - (VAO3CR1J para VAO2CR1J) - Motivo: Resolução nº 1446/2023-COMAG

15/12/2023 15:58

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> VAO3CR

15/12/2023 15:24

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRCR Número: 50118297620218210039

23/11/2023 11:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50118297620218210039/TJRS

09/11/2023 13:12

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA01TRCR -> TJRS

09/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/09/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023 01:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

26/09/2023 20:57

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 26/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 064/2023-P E CGJ

09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

30/08/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023 15:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2023 18:19

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

23/08/2023 19:37

Ato ordinatório praticado

15/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>28/08/2023 14:00:00</b>

14/08/2023 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

14/08/2023 15:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 933

16/06/2023 14:04

Conclusos para julgamento - Acórdão

15/06/2023 16:49

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50118297620218210039

14/06/2023 07:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50118297620218210039/TJRS

24/04/2023 14:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRCR -> TJRS

19/04/2023 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/03/2023 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

28/03/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/03/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2023 16:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

13/03/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 287

13/03/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

23/01/2023 16:19

Conclusos para julgamento - Acórdão

23/01/2023 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/12/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/12/2022 10:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR3

02/12/2022 21:07

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022 13:02

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2022 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

28/11/2022 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/11/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/11/2022 11:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

01/09/2022 13:19

Expedição de Mandado - CM0039

01/09/2022 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: FERNANDA DE ARAUJO SILVA (por substituição em 02/09/2022 17:15:28)

29/06/2022 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/06/2022 20:40

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2022 16:00

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2022 10:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

23/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/04/2022 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2022 19:12

Determinado o Arquivamento

22/02/2022 16:04

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2022 10:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 2

29/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

19/01/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/08/2021 14:46

Distribuído por sorteio